Vereadores reeleitos que devem mudar o cenário da Câmara, João Rocha, Eduardo Romero, Paulo Siufi, Carllão, Saraiva e Otávio Trad
Mais cheia que ônibus do transporte coletivo urbano no horário de pico, a Câmara de Campo Grande tem, atualmente, 24 servidores para cada um dos 29 vereadores, conforme consta no portal de transparência, uma importante ferramenta que trouxe à luz números que anteriormente eram considerados misteriosos.
Conforme apuração do Blog do Nélio, a nossa famosa Casa de Leis tem 702 servidores, uma média de 24 servidores por vereador. No entanto, a Câmara dos Vereadores de Campo Grande não chama atenção apenas pela numerosa quantidade de servidores, mas também pela forma “suspeita” que ocorre a contratação dos respectivos colaboradores.
Na Câmara da Capital, que não promove concurso público há 12 anos – pasmem, mas desde de 2004 não é realizado esse tipo de processo seletivo -, o MPE (Ministério Público Estadual) precisou intervir para que as contratações seja revistas.
Pois, para espanto de todos os cidadãos campo-grandenses, dos 702 servidores da Casa de Leis, 657, ou seja, 93,5%, são comissionados e somente 45, apenas 6,41%, entraram na Câmara de Vereadores por meio de concurso público.
Salvos pelas eleições
Em decorrência do pleito municipal realizado no último dia 2 de outubro deste ano, o concurso público da Câmara de Vereadores de Campo Grande só será realizado no primeiro semestre de 2017 e, mesmo assim, depois de o MPE acionar na Justiça a “atuante” Casa de Leis, que tem funcionários comissionados em excesso.
Conforme o acordo fechado entre a Câmara e o Ministério Público, o concurso será realizado depois das eleições, já que há regra eleitoral que impede atos que aumente renda do Poder Público durante este período. Ou seja, somente neste mês o Legislativo dará início ao processo de licitação para escolher a empresa que fará o concurso público, o primeiro depois de 12 anos.
No entanto, a prova deve acontecer só no próximo ano, já que o Legislativo Municipal teria somente dois meses para licitar a empresa e elaborar o edital da prova. Em relação às vagas que serão abertas, a Casa de Leis ainda está fazendo um estudo sobre a situação da quantidade de comissionados, além do número de vagas.
A Câmara afirmou que fará o concurso depois de ter sido acionada na Justiça, pelo excesso de funcionários comissionados, àqueles que não precisam de concurso para entrar no serviço público, em comparação ao número de servidores efetivos – os concursados. Investigação do MPE apontou que 93,5% de empregados na condição de comissionado, cujos gastos chegaram a R$ 9 milhões em um trimestre. O pedido na Justiça é justamente demitir uma quantidade e promover concurso.
Embora a questão esteja judicializada, ainda não há decisão sobre o assunto. Antes disso, o acordo entre a Câmara e o MPE foi firmado e, agora, precisa ser homologado pela Justiça para que tenha validade.