Segundo o gerente da PYBRA, engenheiro-civil Paulo Leitão, a Receita Federal solicitou a documentação dos materiais comprados no Paraguai e que o consórcio vai reunir os papéis para encaminhar à RFB. A companhia deve publicar uma carta aberta com explicações sobre as suspeitas que recaem sobre ela.
Entre os materiais comprados e que estão sob suspeita de contrabando estão cimento, areia e vigas de ferro, ou seja, a base de construção da ponte. São toneladas de insumos que ainda não foram contabilizadas pela Receita. Fontes da Receita Federal informaram que os maquinários usados na obra não estão sob essa suspeita de sonegação e contrabando, mas ressaltou que no procedimento administrativo aberto, a empresa terá que apresentar sua defesa.
A Receita Federal disse que começou a investigação em vistorias de rotina e que a equipe de inteligência passou a suspeitar que as compras de insumos estavam sendo feitas sem o devido pagamento de impostos de importação. Apesar de a RFB descartar inicialmente que tenha havido denúncias, porém, foram enviadas informações de materiais que indicam a entrada irregular desses materiais e sua estocagem.
Os dados apontam que pelo menos desde o final de outubro tem havido essa entrada ilegal, entretanto, sem comprovação fática. Também houve, por parte do denunciante, apresentação de questionamentos feitos ao consórcio e à própria Receita Federal.
A RFB negou qualquer suspeita de contrabando em relação aos materiais da ponte, mas ressaltou que a entrada de qualquer insumo estrangeiro em território brasileiro para a construção deve respeitar “a legislação aduaneira que rege a importação, tanto no que diz respeito ao tratamento tributário como às possíveis restrições de órgãos anuentes”.
Sustentou ainda que a isenção de impostos pode ser concedida apenas através de lei e que “no caso, não há lei vigente que conceda isenção de tributos para a obra”.
A reportagem ainda questionou, na época, quanto em impostos já haviam sido pagos pela PYBRA, ao que a Receita respondeu que “esta informação é protegida por sigilo fiscal de que trata o artigo 198 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), sendo vedada a sua divulgação”.
O Consórcio PYBRA é composto pelas empresas: Tecnoedil Ltda, que é paraguaia, e as brasileiras Paulitec e Cidades Ltda. A previsão da conclusão é para o primeiro semestre de 2025.