Seria cômico, se não fosse trágico. Conforme o site Midiamax, o procurador-geral de Justiça Romão Ávila Milhan Júnior recebeu R$ 4.766,12 de diária para ir ao Congresso Nacional, em Brasília (DF), falar contra a PEC 45/2024, que limita a criação dos chamados “penduricalhos”, que são verbas extras pagas aos promotores e procuradores de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual do Sul).
Além de Romão Ávila, também participou dessa “comitiva esperança”, realizada no fim do ano passado, o ex-procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Benites Lacerda. Conforme publicação do Diário Oficial do MPE, Romão Ávila recebeu quatro diárias, que totalizaram o valor de R$ 4.766,12.
A justificativa para o pagamento da diária foi colocada como “participar de reunião para tratar de assuntos institucionais”. Durante a semana, o chefe do MPE se reuniu com políticos para tratar sobre seus interesses.
O assessor especial do PGJ – e membro da diretoria da associação dos membros do MP -, Leonardo Dumont Palmerston, também acompanhou o chefe e, para isso, recebeu o equivalente a 2,5 diárias, que totalizou R$ 2.829,90, enquanto Alexandre Magno não consta na relação de membros que receberam diárias.
No site do MPE, há fotos e textos reforçando o posicionamento do procurador-geral de Justiça contra a proposta que pretende acabar com os supersalários. “Romão Avila Milhan Junior alerta que a proposta representa riscos à qualidade e continuidade dos serviços públicos, além de desestruturar carreiras essenciais para o funcionamento do Estado”.
O assunto é levado a sério no MPE porque a proposta limita penduricalhos que permitem que membros do órgão recebam muito acima do teto do funcionalismo, que hoje é de R$ 46.366,19. Porém, a reportagem do Midiamax já revelou recentemente que promotor de Justiça recebeu R$ 181,5 mil em agosto de 2024.
Além disso, o MPE trabalha constantemente na elaboração de novos pagamentos extras para turbinar ainda mais os salários de seus membros. Em julho de 2022, por exemplo, Alexandre Magno Magno regulamentou um penduricalho chamado de “serviço de natureza especial”, que beneficiou o colega antecessor do cargo, Paulo Passos, já que a indenização abrange quem está em exercício da função de conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na semana passada, o site também mostrou que Romão e sua equipe já estão trabalhando na criação de um novo pagamento. Dessa vez, chamado de adicional para ‘serviços de natureza extraordinária’, que foi aprovado pelo Conselho de procuradores. Agora, deverá ser elaborada, em breve, uma resolução para regulamentar como serão feitos esses pagamentos.