O Procon Municipal de Campo Grande iniciou, nesta semana, uma operação de fiscalização rigorosa em farmácias e supermercados para garantir a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda.
Essa ação é uma resposta à Resolução nº 32/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu a venda e o uso de produtos específicos devido ao risco de contaminação por cereulide, uma toxina bacteriana.
As equipes de fiscalização estão percorrendo estabelecimentos em todas as sete regiões da Capital para assegurar que nenhum item impróprio permaneça nas prateleiras.
Segundo a Anvisa, a ingestão da toxina é extremamente perigosa para lactentes e crianças, podendo causar vômitos persistentes, diarréia, letargia e até comprometimento neurológico.
A proibição abrange lotes específicos das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro / Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino. De acordo com o superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, a venda desses produtos após a proibição é considerada uma infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nossa prioridade absoluta é proteger a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que a determinação da Anvisa seja cumprida rigorosamente. O comerciante que mantiver esses produtos à venda coloca em risco a segurança da população e estará sujeito às penalidades legais”, afirma o superintendente.
O Procon Municipal também orienta que as famílias que já possuem os produtos em casa devem interromper o uso imediatamente. Os consumidores têm o direito garantido por lei de substituir o item por um lote seguro ou receber a restituição imediata do valor pago.
Como Identificar e Denunciar:
- Confira o rótulo: Verifique se o lote do produto em sua posse está na lista de suspensão da Anvisa.
- Direito de troca: O estabelecimento ou fabricante deve realizar a troca ou o reembolso mediante a apresentação do produto.
- Denúncias: Caso encontre os produtos suspensos à venda, o cidadão deve acionar o Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6.