Por risco à saúde e à segurança dos clientes, o Procon/MS fechou, ontem (25), a segunda unidade da rede de academias Big Gym em Campo Grande (MS). Trata-se do estabelecimento localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes e, com isso, a única academia do grupo ainda em operação na Capital é da região das Moreninhas.
“Esta unidade também não possuía ou não apresentou dados do responsável técnico com registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física), alvarás de localização e funcionamento, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar e precificação ou tabela de valores dos planos. Havia ainda no local um estagiário sem registro supervisionando cerca de 12 alunos”, justificou o Procon em nota.
Há dois processos contra a Big Gym na Justiça de Mato Grosso do Sul, ambos deste ano, sendo que um cobra R$ 64.899,30 e outro R$ 21.504,00 por dívida com a locação de equipamentos. Os clientes receberam mensagens na segunda-feira (22) informando que as atividades da unidade haviam sido encerradas, mas informou que “todos os planos vigentes serão mantidos normalmente” sob nova direção.
Porém, para formalizar a continuidade seria necessário o pagamento de uma adesão “simbólica” de R$ 119,90 à nova empresa. O Procon/MS recebeu diversas reclamações sobre a cobrança da taxa, esteve no local realizando fiscalização na última quarta-feira (24), e suspendeu as atividades da Big Gym na Avenida Mascarenhas de Moraes, mas por questões de segurança.
Para o site Campo Grande News, o Procon esclareceu ainda que no local os fiscais foram informados por funcionários de que a estrutura havia sido vendida, mas que a taxa adicional de matrícula que está sendo cobrada aos clientes, sem que os contratos anteriores fossem encerrados, indica prática abusiva.
O órgão ainda informa que foi emitido um auto de infração, e a empresa terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon. Em casos de rescisão unilateral do contrato, o órgão orienta que os clientes podem incorrer em restituição de valores eventualmente antecipados.
“Não ocorrendo acordo com a empresa, é possível recorrer à esfera administrativa, por meio do registro de uma reclamação nos canais de atendimento presencial ou digital do Procon Mato Grosso do Sul, em busca de uma conciliação”, disse o órgão.
O Procon relembrou ainda que todos os fornecedores de produtos ou serviços devem ofertar toda informação de forma prévia, precisa, adequada e clara, seja na oferta, na mudança contratual ou na execução de uma atividade.
A empresa que assumiu os equipamentos da unidade informou que não tem responsabilidade sobre os contratos firmados com os clientes da Big Gym. Segundo a nota, houve apenas o “arrendamento de imóvel com equipamentos e mobiliário”, firmado em 25 de agosto deste ano.
“O arrendamento não transfere personalidade jurídica, contratos, passivos ou obrigações da empresa arrendante. Apenas garante ao arrendatário o direito de uso da estrutura física e dos bens móveis descritos”, explicou o responsável.
Na noite desta quarta-feira, as proprietárias da rede publicaram um vídeo para falar sobre o fechamento da unidade da Avenida Eduardo Elias Zahran, ocorrido em 10 de setembro deste ano. “De fato, a Big Gym da Zahran está passando por uma reformulação devido a algumas dificuldades administrativas anteriores, mas é uma fase a ser superada. Nenhum cliente, fornecedor ou colaborador será prejudicado; pelo contrário, estamos aqui para organizar e honrar todos os compromissos”, afirmaram.
Ainda no vídeo, elas disseram que cada caso será tratado individualmente e disponibilizaram o número (67) 99872-7182 para informações. No entanto, ao entrar em contato, a resposta automática informa que a rede passa por uma “readequação interna” e que o retorno pode demorar mais que o habitual.
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