Entre os problemas detectados pela equipe do Procon Estadual estão produtos expostos a venda com prazo de validade vencida, impróprios para consumo por apresentarem mofo ou bolor, sem especificação de vencimento ou procedência ou por estarem com embalagens violadas ou amassadas.
Os produtos com validade expirada, em grande número, vão desde ração para cães e gatos, biscoitos, salgadinhos tipo aperitivo, queijos, bolos, pães e bebidas lácteas.
Impróprios ao consumo por apresentarem bolor ou por estarem com embalagens violadas ou amassadas há que se destacar a presença de pizzas, queijos, frutas diversas, biscoitos, filé de peito de frango e salgadinhos.
Outra irregularidade digna de nota é a exposição de produtos sem informação de procedência ou validade, como é o caso de queijos, refrigerantes em lata e linguiça de frango.
Nesta ação, realizada na terça-feira (26) e quarta-feira (27), foram encontrados produtos como bolo de baunilha com validade vencida desde dezembro do ano passado e 36 tabletes de caldo de carne vencidos em janeiro de 2019.
Em relação à fiscalização houve registro de que, na segunda loja visitada, mesmo com pedido de colaboração, os funcionários procuraram dificultar o máximo o trabalho da equipe com reposição de produtos nas gôndolas e deboches pela presença dos servidores no local.
Depois do Big Beef e TNG agora são as Americanas
Primeiro foi a unidade da Avenida Mato Grosso da Rede Big Beef, depois a loja da TNJ no Shopping Bosque dos Ipês e, agora, a unidade da Rua 14 de Julho das Lojas Americanas foi autuada pela equipe do Procon por vendas irregularidades para os consumidores.
Em uma vistoria de 4 horas, realizada na unidade das Lojas Americanas, o Procon encontrou 2.265 produtos irregulares nas prateleiras. Os problemas incluem diferença dos preços expostos e registrados nos caixas e produtos impróprios para o consumo, violados ou vencidos.
Conforme informações do Procon, as denúncias foram feitas pelos clientes via WhatsApp do órgão, que precisou de toda a equipe de fiscalização para a vistoria. A loja foi autuada e tem o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos podendo ser multado.
O estabelecimento comercial infringiu os artigos 6º, e 31º do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que tratam da apresentação de produtos ou serviços com informações corretas, claras e precisas, dentre outras normas.
Loja de roupas
Nesta semana, o Procon também autuou a loja da TNG do Shopping Bosque dos Ipês. De acordo com informações do Procon/MS, os consumidores da TNG denunciaram a loja e a equipe foi até o local para fazer a diligência, detectando várias infrações às leis estaduais.
A empresa teve auto de infração lavrado pela fiscalização depois que os servidores flagraram o comércio de roupas e confecções com Alvará de Localização Provisório vencido desde novembro de 2017.
Ainda na loja da TNG no Shopping Bosque dos Ipês, os fiscais do Procon encontraram vários produtos expostos para a venda direta ao consumidor sem preços e, além disso, tinha uma placa que indicava os artigos à venda de produtos “a partir de R$ 59,99”, no entanto, não foi encontrada nenhuma peça com esse preço – sendo a maioria vendida a R$ 79,90.
A infração caracteriza não cumprimento de oferta e ausência de informação verdadeira de maneira a não induzir o consumidor a erro. Funcionários do comércio impuseram obstáculos à fiscalização tentando impedir acesso aos preços registrados no sistema. No momento da autuação, não tinha uma pessoa responsável por assinar o auto, motivando a sua elaboração na sede do Procon Estadual e posterior envio pelos Correios, por meio de Aviso de Recebimento (AR).
Casa de carnes
Na semana passada, a unidade da Avenida Mato Grosso da Rede Big Beef em Campo Grande foi autuada pela ação conjunta do Procon, Delegacia do Consumidor (Decon) e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). A equipe realizou uma diligência na, até então, conceituada casa de carnes especializada em cortes finos e descobriu várias irregularidades com objetivo de ludibriar o consumidor na comercialização dos produtos.
Entre elas a identificação de cortes de animais das melhores raças, entre as quais a hereford, angus, charolesa, simental ou wangyu, quando não existe certificação que possa dar autenticidade à informação. Apesar da identificação das embalagens, que induz o consumidor a erro, a equipe que realizou a ação não encontrou na unidade comercial qualquer documento, como é o caso de certificado de legitimidade que deveria ser fornecido por associações de criadores das respectivas raças, que pudesse dar legitimidade à informação.
Além disso, chamou a atenção a existência de um código (RS2), que, segundo o entendimento do Big Beef, seria da raça Angus, no entanto, na maioria das etiquetas de identificação consta Brangus. A fiscalização do Procon encontrou vários outros problemas, como 12 quilos de cortes diversos com prazo de validade expirada, identificação nas embalagens como produto a vácuo diferentemente do que se apresentava, ou seja, sem o vácuo – fator que contribuiu para sua deterioração mais rápida.
No caso da ausência do vácuo, foram encontrados 14 quilos de cortes diversos. Ainda entre as irregularidades vale ressaltar a presença de produtos com embalagens violadas e outros sem qualquer informação quanto à validade e procedência ou a existência de informações ilegíveis, dificultando a decisão de compra pelo consumidor. Além disso, por estarem impróprios para o consumo, também foram descartados cerveja, farofa pronta e sucos.