Após determinação do governador Reinaldo Azambuja, a equipe do Procon foi i a campo nesta segunda-feira (3) é já notificou as quatro empresas “estampadoras” de Campo Grande para justificarem o porquê da cobrança de preços abusivos pelas placas padrão Mercosul, que passou a ser exigida em Mato Grosso do Sul.
Além de notificar as quatro empresas “estampadoras” de Campo Grande para que prestem esclarecimentos a respeito dos valores cobrados e da qualidade dos serviços, atendendo, inclusive, a denúncias de consumidores que já chegaram ao órgão, também foi exigida a comprovação de credenciamento desses estabelecimentos junto ao Detran/MS.
s empresas notificadas, diante de indícios de ocorrência de infrações contra as relações de consumo, dispõem de prazo de 10 dias corridos a contar da data imediatamente posterior ao recebimento da notificação, para apresentação de explicações detalhadas quanto aos componentes na formação dos preços dos serviços.
A substituição das placas passa a ser obrigatória nos casos de primeiro emplacamento, mudança de categoria, transferência de titularidade, mudança de unidade federativa, roubo, furto, dano ou extravio da placa. Em Mato Grosso do Sul, seis empresas estão credenciadas para realizar o serviço, sendo quatro na Capital e duas em cidades do interior (Dourados e Três Lagoas).
Os valores verificados são bastante próximos em todas as estampadoras, variando entre R$ 140,00 a R$ 150.00 por unidade de placa, ou seja 7,14% de diferença em alguns casos. Entretanto, levantamentos realizados em outros Estados demonstra que, por aqui, os preços são mais elevados.
Enquanto no Estado os valores oscilam entre R$ 280,00 a R$ 300,00 no Paraná a variação vai de R$ 160,00 a R$ 200,00; no Mato Grosso vai de R$ 200,00 a R$ 230,00, em Santa Catarina os custos são de R$ 200,00, no Rio de Janeiro de R$ 179,00 e São Paulo R$ 250,00. As placas são classificadas por categorias: colecionador, comercial, diplomático, experiência, oficial, particular, além das específicas para motocicletas. Nesses casos a identificação obedece a cores diversas.