A situação dos donos de postos de combustíveis de Campo Grande e do interior do Estado ficou mais difícil depois que o Procon constatou a cobrança abusiva dos preços dos combustíveis e um possível cartel formado entre eles. O órgão de defesa do consumidor entregou ao MPE (Ministério Público Estadual) o resultado das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos da Capital e, agora, o MPE deve apurar as eventuais responsabilidades sobre os preços cobrados dos clientes.
O Procon encontrou combustível antes do aumento do ICMS com reajuste de preço superior ao projetado. Até o momento 118 postos já foram notificados por alguma irregularidade, tanto em Campo Grande como no interior. Em três deles foram abertos inquéritos policiais pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).
Há cerca de 500 postos em funcionamento no Estado, sendo 140 só na Capital. Na sexta-feira (14), um dos locais fiscalizados, na Rua 26 de Agosto com a Avenida Calógeras, tentou enganar a fiscalização aumentando o preço da gasolina duas vezes em dois dias.
Conforme o Procon, ainda não há indícios suficientes sobre a formação de um cartel, mas, com a pesquisa de preço será possível identificar a variação de preço e se estes são abusivos ou não. A “blitz” do Procon começou quando as alterações nas alíquotas do ICMS, aprovadas em novembro do ano passado, passaram a valer – no dia 12 de fevereiro.
A alíquota da gasolina subiu de 25% para 30%, e a do etanol caiu de 25% para 20%. A justificativa do governo de Estado seria incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto, o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o derivado da cana-de-açúcar ficasse mais atrativo aos motoristas.