O objetivo é inibir abusos por parte dos postos de combustíveis, pois foram enviadas várias denúncias de aumento no valor do litro antes dos novos preços entrarem em vigor.
Com o apoio da Decon/MS (Delegacia Especializada do Consumidor de Mato Grosso do Sul) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o órgão de defesa do consumidor está fiscalizando postos de combustíveis desde quinta-feira (10/3).
Os fiscais visitaram até o início da tarde desta sexta-feira (11/03) 16 postos de combustíveis. Nesses locais, foram vistoriados os valores praticados diante a semana e também recolhidas as notas fiscais de compra.
Destes, nove postos foram autuados após constatar práticas abusivas, como o aumento no valor do litro do combustível, tendo em estoque produto adquirido com o valor antigo.
Devido às denúncias de que as distribuidoras de combustíveis estariam cometendo abusos, o Procon está montando dossiê com as notas fiscais fornecidas pelos postos e encaminhará ao MPE (Ministério Público Estadual) para abertura de inquérito civil.
O órgão de defesa do consumidor revela que foram recebidas denúncias de que as distribuidoras estavam se negando a entregar os combustíveis antes do reajuste oficial. A ação do Procon nos postos de combustíveis irá continuar durante o fim de semana e tem previsão de durar pelo menos durante 10 dias.
O superintendente Marcelo Salomão também disse que o Procon irá realizar uma nova pesquisa do preço de combustíveis para ajudar a orientar o consumidor. As denúncias podem ser formalizadas por qualquer consumidor que se sentir prejudicado em sua relação de consumo.
Para isso, pode se dirigir à sede do Procon, que fica na Rua 13 de Junho, 930, e, além disso, estão disponíveis o telefone 151, o aplicativo “Fale Conosco” do site www.procon.ms.gov.br
Em parceria com o Detran, Procon/MS realiza pesquisa de preços de autoescolas na Capital e dez municípios do interior – 02 fevereiro 2022 A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e os… www.procon.ms.gov.br |
e o WhatsApp (67) 9 9158-0088.