O ex-diretor da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta Andrade, confessou que fez uma manobra jurídica para esconder R$ 411 mil que estavam na mira da Justiça depois que veio a público os desvios praticados por ele contra a entidade assistencial.
Preso durante a investigado por desvios de R$ 8 milhões na Apae, ele confessou que pagou R$ 12.342,00 de ITCD para fazer uma doação à esposa G.M.I.M.A. no valor de R$ 411 mil. A confissão consta em pedido de liberdade feito por Paulo Henrique Muleta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) após ter o habeas corpus negado pela Justiça estadual.
O montante deveria ter sido bloqueado, diante da suspeita de ser dinheiro ‘sujo’. No entanto, houve erro e o banco não bloqueou o valor, então, ele transferiu o dinheiro para a esposa. Conforme a advogada do acusado, tratou-se de trâmite legal. “Ora, como tal valor não havia sido bloqueado, o paciente transferiu-o à sua esposa G. M. I. M. A., por meio de uma Doação – um negócio jurídico válido –, recolhendo, inclusive, o respectivo tributo (ITCD) no valor de R$ 12.342,00”.
Ainda segundo o documento da defesa, a esposa do acusado foi notificada a assinar um acordo de não persecução penal. Assim, devolveu o dinheiro e se livrou de responder criminalmente por isso. Por outro lado, o ex-coordenador da Apae ‘ganhou’ uma acusação de lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar valores ilícitos para despistar as autoridades da origem da verba.
Além disso, o fato dele ter expressado em conversas de WhatsApp que iria fugir para a Itália também ‘pesou’ para a Justiça expedir novo mandado de prisão contra Muleta, que está atrás das grades desde o dia 10 de março.
Ao negar a liberdade a Paulo Muleta, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, considerou que uma possível fuga do acusado de desviar dinheiro para crianças ostomizadas impediria até mesmo uma extradição para o Brasil, caso ele seja condenado. Conforme a decisão do ministro, foram vários fatores levados em consideração ao negar a liberdade para Muleta.
Para o relator, o próprio ex-coordenador da Apae falar em mensagens com um amigo que teria interesse em ‘fugir’ para a Itália revela o perigo de manter o investigado em liberdade. “Há elementos concretos demonstrando intenção de fuga do distrito da culpa”.
Além disso, o ministro pontuou que o fato dele ter transferido, de má-fé, a quantia de R$ 411 mil de valores que, por erro, não haviam sido bloqueados de suas contas, também pesou na decisão.
“O investigado Paulo Henrique adotou medidas para assegurar o proveito da prática criminosa, realizando saque após a determinação de sequestro e, ato contínuo depósito do numerário para conta de terceiro ainda não identificado, utilizando, assim, de meios para dificultar a localização do valor, notadamente o rastreio do numerário”, definiu. Com informações do Midiamax