O aumento anual da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve fazer com que o preço do litro da gasolina em Mato Grosso do Sul sofra um reajuste nos próximos dias. O diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, disse que acredita em um aumento nos preços em breve.
“Acreditamos que, em função da defasagem do preço do petróleo entre o mercado internacional e o interno há várias semanas e com a Petrobras apresentando déficit no ano que passou, é possível que ocorra reajuste nos próximos dias”, disse o representante ao jornal Correio do Estado.
Conforme o relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), divulgado ontem, o preço da gasolina comercializada pela Petrobras está 10% abaixo das cotações do preço de paridade internacional (PPI) e o óleo diesel, 16%.
A diferença do valor interno do litro para o usado no comércio exterior é de R$ 0,28 para a gasolina, e o diesel apresenta disparidade de R$ 0,54 no preço do litro vendido pela estatal em comparação com o PPI.
A escalada de 15% do dólar desde outubro e o aumento de 8% no preço do petróleo Brent nos últimos 30 dias ampliaram o descompasso entre os combustíveis brasileiros e internacionais. O valor do dólar em alta e o aumento do preço do petróleo internacional reduzem os lucros da Petrobras e sua capacidade de reinvestimento.
O outro reajuste, este já previsto para ocorrer, é o aumento da cobrança da alíquota sobre os combustíveis. A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol vai subir R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já a alíquota sobre o óleo diesel e o biodiesel vai aumentar R$ 0,06, para R$ 1,12 por litro.
O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente. Segundo o Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o aumento em 2025 reflete a alta dos preços nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Faz parte da cadeia produtiva dos combustíveis [o aumento dos preços], assim que ocorrerem, em fevereiro, os reajustes do ICMS nos estados da Federação”, enfatiza Lazarotto.