Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou um dado preocupante em Mato Grosso do Sul. De acordo com a pesquisa, por dia, 11 novos processos entram na Justiça em razão de crimes cometidos no trânsito.
Ao todo, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 2.721 casos registrados entre janeiro e agosto de 2024. No Brasil, o índice é de 480 novas ações por dia, enquanto o total de ações judiciais contabilizadas no mesmo período chega a 116.597.
A maior incidência de crimes de trânsito no Brasil está no Rio Grande do Sul, com 21.345 novos casos entre janeiro e agosto deste ano. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais, com total de 17.204, e Paraná, com 7.352 novas ações.
Acre, Amapá e Sergipe ostentam os menores índices, registrando 457, 558 e 561 novos processos ajuizados durante o mesmo período, respectivamente. Para especialistas, a negligência nas pequenas ações do dia a dia ao volante pode gerar consequências severas, tanto na esfera penal, quanto na vida das vítimas e familiares envolvidos.
Boa parte dos crimes que resultam em processos chegam em homicídio culposo na direção de veículo automotor; lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; omissão de socorro; fuga do local de acidente; conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa; racha; e dirigir sem permissão ou habilitação.
A modalidade culposa consiste nos casos que os crimes não foram cometidos de forma proposital. As penas variam entre multas e suspensão ou cassação da habilitação, detenção, e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte, lesão corporal por racha, ou em caso de fuga do local, omissão de socorro, e condução do veículo sem portar habilitação.