Com a eleição suplementar marcada para o próximo dia 13 de junho em Sidrolândia (MS), as denúncias contra a prefeita interina e candidata à reeleição, Vanda Cristina Camilo (PP), não param de “pipocar” na mídia. De acordo com o site TopMídiaNews, a gestora municipal é alvo de ação civil pública por suspeita de superfaturar a obra da rodoviária da cidade.
Segundo o site, a licitação ganhou quatro aditivos nos primeiros cinco meses de 2021. A cobrança por investigações partiu de um advogado na cidade, que observou um processo administrativo da Prefeitura e constatou que o valor inicial da obra era de R$ 598 mil, mas, com os aditivos, já custa mais de R$ 1 milhão.
A suspeita sobre o aumento no custo da obra, cujo contrato foi celebrado com a empresa WC Engenharia Construções e Reformas Eireli, vem do fato que a construção ainda está em fase inicial, além de ter recebido uma prorrogação de data de conclusão, até agosto.
“O autor não teve acesso ao contrato inicial, mas em razão do conteúdo descrito na placa da obra e da publicação feita no Diário Oficial dos municípios de Mato Grosso do Sul, onde consta a publicação (atrasada) do aditivo 001 ao contrato Administrativo 066/2020, no percentual de 37.207001%, elevando o custo da ‘reforma’”, descreveu na ação o advogado.
Ainda segundo informado pelo denunciante, neste ano, foram feitas quatro publicações referentes ao contrato, sendo o primeiro em 15 de janeiro. O extrato, assinado por Vanda, mostra uma adição de R$ 222.721,61, deixando um total de custo de R$ 821.322,85.
Em 18 de março, outras duas publicações contendo o acréscimo de mais R$ 100.307,22 e a prorrogação (retroativa) por mais 180 dias ao contrato, tendo como vigência até 06/08/2021. Por fim, em 26 de maio, a Prefeitura autorizou novo aditivo o 003 autorizando o acréscimo de mais R$ 122.584,94.
Com o total, a obra orçada inicialmente em 2020 em R$ 598.601,22 já está em R$ 943.907.79. Na ação, Olindo pede o bloquei de bens da prefeita interina Vanda Camilo, Ascoli e WC Engenharia e questiona a publicidade dos pagamentos realizados pela Prefeitura à empresa.
Resposta
A prefeita interina Vanda Camilo rebateu o teor de uma ação civil pública, que a acusa de superfaturamento na obra da rodoviária na cidade. Ela diz que os ataques vêm de um aliado da oposição e concorrente dela nas próximas eleições.
Segundo ele, a ação civil pública apresentada à Justiça vem do advogado Davi Olindo, que, na visão dela, é ‘’declaradamente apoiador do candidato adversário’’ no pleito programado para 13 de julho.
Sobre o conteúdo da ação, Vanda Camilo diz que não há qualquer fundamento, inclusive citando que um juiz teria dado decisão apontando ausência de documentação que comprove as denúncias.
‘’Da mesma forma o Ministério Público, ainda no mês de abril deste ano, determinou o arquivamento das denúncias, uma vez que verificou inexistir qualquer prova de irregularidade nos contratos envolvendo a obra da Rodoviária do Município’’, diz trecho da nota da prefeita interina.
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