O ex-vereador e ex-secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Sandro Trindade Benites, de 51 anos, deixou o cargo de diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funesp) nesta segunda-feira (9), após decisão judicial que determinou medidas protetivas contra ele com base na Lei Maria da Penha.
Segundo a Prefeitura de Campo Grande, o próprio Benites solicitou o desligamento da função para que possa “dedicar-se a esclarecer fatos de caráter pessoal”.
As medidas protetivas foram determinadas pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva no sábado (7), durante o plantão judiciário.
Distanciamento obrigatório
A decisão judicial proíbe Benites de se aproximar da vítima, de familiares dela e de testemunhas, mantendo distância mínima de 500 metros. Ele também está impedido de manter qualquer tipo de contato com essas pessoas, seja presencialmente ou por meio de comunicação.
Caso descumpra as determinações, poderá ter a prisão preventiva decretada, além de ser submetido a outras medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal.
A denúncia foi registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande na tarde de sábado. A vítima, uma vendedora, relatou ter sido alvo de violência psicológica por parte do ex-vereador, com quem manteve um relacionamento amoroso por cerca de seis anos.
Conflito após viagem
De acordo com o depoimento, a relação teria se desgastado após a mulher descobrir que Benites havia viajado para a Europa com a esposa, e não com um grupo religioso conhecido como “Legendários”, como teria informado anteriormente. Após a descoberta, ela decidiu encerrar o relacionamento.
Segundo o relato à polícia, quando retornou da viagem, Benites foi até a casa da vítima sem aviso, tentou acessar o celular dela para verificar com quem estava se comunicando e arremessou o aparelho sobre a cama.
Ainda conforme os autos, o ex-vereador teria utilizado uma chave que possuía da residência para entrar no imóvel e, durante a discussão, teria feito ameaças.
Fim de apoio financeiro
A vítima afirmou também que, durante o conflito, Benites disse que ela deveria deixar a casa onde morava — custeada por ele — e que não receberia mais qualquer tipo de apoio financeiro.
No registro policial, a mulher relatou que foi ameaçada com arma de fogo, mas afirmou não ter sofrido agressão física.
No formulário de avaliação de risco, a vítima apontou diversos comportamentos atribuídos ao ex-diretor da Funesp ao longo do relacionamento, como ciúme excessivo, tentativas de controle, vigilância, insistência em contatos por telefone e mensagens, além de restrições ao convívio com familiares e amigos e ao acesso a recursos financeiros.
Pedido de proteção
A mulher procurou a polícia após as ameaças se tornarem mais frequentes e pelo fato de Benites, segundo ela, manter uma arma de fogo em seu veículo.
Ao analisar o pedido de medidas protetivas, o juiz entendeu haver risco à integridade da vítima caso o investigado permanecesse sem restrições.
“Vislumbra-se o risco emergente […] a qual merece, então, ser restringida, para evitar possível reiteração da conduta ou, então, a evolução para uma ação mais grave”, registrou o magistrado na decisão.