Após ser preso por produzir e comercializar espetinhos em meio a baratas e moscas nas Moreninhas, em Campo Grande (MS), um comerciante, cujo nome não foi divulgado, foi solto ontem (11) após fiança no valor de R$ 1,4 mil.
Ele tinha sido detido a terça-feira (10) com 370 quilos de carne, mas passou por audiência de custódia e o juiz Valter Tadeu Carvalho mandou soltá-lo, levando consideração o fato de ser réu primário, não ter antecedentes criminais, ter residência fixa, ter trabalho lícito e a conduta não ter envolvido violência ou grave ameaça à pessoa.
No entanto, o magistrado determinou a liberdade provisória do empresário mediante o pagamento da fiança equivalente a um salário mínimo, o que foi cumprido pelo empresário. Apesar da liberdade, ele deverá cumprir algumas medidas cautelares, como comparecer a todos os atos processuais e não poderá praticar nova infração penal dolosa, bem como não poderá mudar-se ou ausentar-se por mais de oito dias de sua casa, sem comunicar ao juízo o lugar onde será encontrado.
Logo que foi preso, o dono da empresa de espetinhos prestou depoimento na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e, ao delegado de Polícia Civil Reginaldo Salomão, contou que estava trabalhando no estabelecimento de forma provisória, há cerca de seis meses, pois o local onde funcionava a fábrica de espetos estaria passando por reformas.
Assim, o empresário pensou que ficaria pouco tempo no imóvel das Moreninhas, mas alegou que o processo burocrático atrapalhou seus planos e, por isso, acabou ficando mais tempo do que gostaria. Interrogado sobre como era feito o tempero das carnes, o empresário confessou que utilizava sal de pecuária para salgar os espetinhos.
Vale ressaltar que o sal de pecuária é um sal mineral utilizado exclusivamente para alimentar bovinos. Depois, ao ser questionado sobre uso de corante, o homem disse que não utilizava o item nas carnes, alegando que ele estava no estabelecimento, mas não era usado. Ele afirmou ainda que usava corante apenas na época em que trabalhava em outro local, onde produziam linguiça.
Ainda na delegacia, o empresário disse que não acreditava que estivesse praticando crime, pois já havia recebido visita da vigilância sanitária. Durante a visita, os fiscais nada disseram a ele e então pensou que estivesse acobertado pela lei. Os fiscais disseram que atendiam a uma denúncia de açougue clandestino e precisaram verificar o imóvel.
Porém, o homem afirmou ao delegado que as fiscais não entraram na espetaria, apenas olharam pela porta para fazer a fiscalização. Contou ainda que respondeu a equipe da vigilância sanitária que o local de origem da espetaria estava em reforma e não havia liberação ainda. Com isso, o empresário acabou ficando com medo de investir no estabelecimento provisório.
Durante o depoimento, o empresário afirmou também que tudo que estava na espetaria será descartado, pois o local que está em reforma receberá novos eletrodomésticos e utensílios. O proprietário foi preso em flagrante após a equipe flagrar 370 quilos em espetos prontos para a venda, que foram apreendidos, em péssimo estado de conservação.
Ainda, o local funcionava sem as autorizações legais, especialmente o SIM (Serviço de Inspeção Municipal). No estabelecimento, a Polícia Civil flagrou o emprego de corantes e produtos de uso para bovinos, além de glândulas mamárias utilizadas no local da gordura, sendo que ambos não são permitidos.