A maior parte das pistolas e revólveres que vão parar nas mãos de facções criminosas, principalmente do Sudeste do Brasil, vem do Paraguai, enquanto os rifles e fuzis, por sua vez, têm origem nos Estados Unidos, tendo a Bolívia, Argentina e Uruguai logo em seguida na lista dos principais fornecedores.
No entanto, esse verdadeiro armamento de guerra tem como porta de entrada no País pelas fronteiras com o Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai, sendo que no caso de Mato Grosso do Sul as duas principais cidades utilizadas pelos traficantes de armas são Ponta Porã (MS), que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, e Corumbá (MS), que faz fronteira com as cidades bolivianas de Puerto Quijarro e Puerto Suárez.
Isso é o que mostra o rastreamento de 9.879 armas apreendidas pela Polícia Federal, apontando ainda que o tráfico de armamento ocorre a pedido do crime e sai sobretudo da Tríplice Fronteira – 99% das unidades entram no País por fronteira terrestre. O rastreamento começou a ser feito em 2014 com a criação de um centro específico para esse trabalho e atingiu, no último biênio, o recorde de unidades monitoradas. A maior parte das armas foi rastreada a partir de apreensões na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Após a apreensão, a PF instaura uma investigação, que faz o caminho contrário até chegar às lojas em que as armas apreendidas no Brasil foram compradas. O relatório, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, é assinado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, chefe da divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas.
“A PF passou a realizar um trabalho de busca de informações e parcerias a respeito de apreensões de armas com os Estados. Antes rastreávamos apenas as armas que a PF apreendia. Agora buscamos rastrear todas e vamos atrás da origem delas”, explica.
O método, na opinião dos investigadores, é mais efetivo do que só controlar fronteiras, uma vez que fica possível punir comprador e fornecedor. O próximo passo, de acordo com o diagnóstico, é integrar a atuação dos países para que vizinhos, como o Paraguai, possam punir fornecedores.
Origem
De acordo com o relatório da PF, as principais rotas terrestres começam “em lojas nas cidades fronteiriças do Paraguai, passando pelo Paraná ou por Mato Grosso do Sul e depois são distribuídas em São Paulo e Rio de Janeiro”.
Nesses Estados, diz a PF, os grupos criminosos usam as armas “para a proteção de áreas de tráfico de drogas, como no caso do Rio, ou gerenciam a distribuição ilícita, como a venda, aluguel ou empréstimo para outras facções para a prática de roubo a banco, cargas e valores, bem como resgate de presos”.
Os fuzis americanos normalmente são usados em ações de assalto. Três agências do banco Santander, por exemplo, foram alvo de criminosos no Estado do Rio entre as madrugadas de sábado, 6, e segunda-feira, 8. Em dois dos casos, os bandidos usaram armamento pesado.
Segundo a PF, além da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Ciudad Del Este (PAR) e Puerto Iguazú (ARG), as outras principais vias de entrada são Ponta-Porã (MS) com Pedro Juan Caballero (PAR), Guaíra (PR) com Salto del Guaíra (PAR); Corumbá (MS) com Porto Suarez (BO) e Santana do Livramento (RS) com Rivera (URU).
A PF ainda cita a fronteira entre Brasil e Bolívia, em Rondônia, a fronteira com a Colômbia, no norte do Amazonas e a fronteira com o Suriname. A PF observou ainda uma rota que utiliza também pequenos aviões vindos da Bolívia e do Paraguai, que transportam drogas e armas com destino ao interior de São Paulo e de Minas.
Atuação integrada
Responsável pelo diagnóstico sobre o tráfico de armas no Brasil, o delegado Luiz Flávio Zampronha defende, além da melhoria da fiscalização nas fronteiras, uma atuação integrada entre os países do Mercosul no combate a esse crime. Isso para que sejam punidos não só os compradores, mas também os fornecedores de armamentos.
“Não é suficiente o trabalho na fronteira. A investigação tem de envolver as duas pontas, a vendedora e a compradora. Por isso a importância de criar e aprofundar canais de cooperação entre os países”, explica. Para Zampronha, esse trabalho conjunto já está avançado em relação a países da União Europeia e aos Estados Unidos. Nesses casos, assim que a PF rastreia uma arma apreendida dessas localidades, o país é acionado para buscar o fornecedor.
Para expandir essa cooperação e melhorar o combate ao tráfico de armas originárias de países vizinhos como Paraguai, Bolívia e Uruguai, o delegado aponta oito sugestões para países do Mercosul. Entre elas a estruturação de um sistema informatizado de controle de armas nesses países para responder aos pedidos de rastreamento, a instauração de ofício para apurar as circunstâncias da saída das armas dos territórios e aumento do controle sobre armas importadas e revendidas.
Zampronha também aponta a necessidade de controle dos estabelecimentos comerciais de armas de fogo em regiões de fronteira e a troca de informações sobre furtos e roubos de armas de arsenais públicos. Por fim, o relatório vê necessidade de diminuição nos limites de importação de pistolas, fuzis e munições e pede norma que limite o acesso e venda à população dessas armas.