O proprietário de um mercado de médio porte no Bairro Jardim Itamaracá, em Campo Grande (MS), preso por comercializar produtos impróprios para consumo, foi solto após pagar fiança no valor de R$ 5 mil ontem (17).
Ele estava preso desde quarta-feira (14) por equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo). Na ocasião, a fiscalização encontrou na primeira câmara frigorífica 1.081 quilos de carne bovina, 212 quilos de linguiça artesanal produzida sem SIM, bem como 41 quilos de coração de boi e 41 quilos de frios.
Já na segunda câmara frigorífica foram apreendidos 272 quilos de carne suína, já sem as características organolépticas, 235 salsichas vencidas há mais de três meses, 58 quilos de frango, 32 quilos de calabresa e 538 quilos de peixes com vísceras oriundos de produção clandestina.
Embaixo do expositor de venda ao consumidor a carne para charque estava infectada de casulos de larva de mosca, sendo que a mesma carne seria utilizada para produção de linguiça e charque. O mais grave, no entanto, foi o armazenamento de vacinas para bovinos, equinos e cachorros, produzida com vírus atenuado e inativo, alguns abertos armazenados na câmara junto com a carne.
Na quinta-feira (16), o advogado de defesa do empresário pediu pela liberdade provisória dele, sem fiança. Ainda solicitou que, caso arbitrada fiança, fosse em valor compatível com a situação financeira do dono do mercado.
Logo, ele passou por audiência de custódia ontem, quando o juiz Alexandre Antunes da Silva considerou que o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça, além de que o empresário possui bons antecedentes.
Por isso, decretou a liberdade provisória do empresário mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. “Não há indícios de que a colocação do custodiado em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura”, determinou o magistrado.
Em seguida, a fiança foi paga e o empresário liberado da prisão. Apesar de responder em liberdade, ele deverá manter seu endereço e telefone com WhatsApp atualizados nos autos e comparecer a todos os atos do processo.