As equipes de fiscalização do Procon tiveram uma terça-feira (15) cheia com autuações de uma academia de ginástica em um bairro nobre de Campo Grande e de uma mercearia e panificadora na periferia da cidade por desrespeitarem o Código de Defesa do Consumidor. A academia é a Smart Fit do Bairro Itanhangá, enquanto a mercearia é a Panificadora e Confeitaria Avenida, localizada no Bairro Coophatrabalho.
No caso da academia de ginástica da Smart Fit, o local foi autuado por apresentar várias irregularidades na relação de consumo, tendo sido alvo de denúncia de inúmeros clientes. Conforme o Procon, o problema gira em torno, principalmente, de informações e preços, que, de modo geral, terminam por confundir as pessoas dada a forma de exposição.
Exemplo é o que consta em totem eletrônico na recepção da empresa, que, por não estipular de forma adequada as condições de contratação dos serviços, termina por induzir o consumidor e, às vezes, até a constrangimento, caso não disponha dos meios exigidos para pagamento, diferenciados de acordo com o plano oferecido.
No caso de pagamento mês a mês, somente é admitido cartão de crédito ou por débito em conta, inviabilizando a operação em espécie, ou seja, “dinheiro vivo”, modalidade que só é aceita para quitar, adiantado, doze meses de serviços, o que configura exigência de vantagem excessiva, em desobediência ao Código de Defesa do Consumidor.
Também entre as infrações, informações contraditórias em folder de ofertas em relação a um plano que deveria conferir vantagens ao consumidor. Consta que o valor da manutenção anual de tal plano seria cobra a partir de três meses após a aquisição o que, na realidade ocorre em 60 dias. No mesmo objeto de propaganda consta, também, que no plano em questão o primeiro mês não ocasionaria custo, entretanto, em simulação realizada no site da empresa, aparece valor a ser pago.
Houve consumidores que se sentiram preteridos pelo fato de não disponibilizarem cartões e mesmo constas bancárias para débito uma vez que, ao tentarem pagar parcelas que seriam mensais em dinheiro, receberam a recusa da direção da academia pretendida, o que também infração à legislação pertinente.
Mercearia
Já no caso da mercearia Avenida, localizada na Avenida Florestal, no Bairro Coophatrabalho, a equipe do Procon foi ao local para verificar denúncias de consumidores, segundo as quais, tinham vários produtos expostos à venda sem condições de consumo. Durante a ação foram flagrados e descartados 243 itens fora dos padrões por estarem com validade expirada, alguns dos quais desde outubro de 2018, ou sem quaisquer informações essenciais tais como prazo de validade, composição ou procedência podendo causar problemas à saúde, se consumidos.
No decorrer dos trabalhos, a equipe procurou orientar a direção do estabelecimento sobre a necessidade de manter o exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta e placa dando conta de sua existência. Entre os produtos impróprios por estarem vencidos, elevada quantidade de temperos, salgadinhos, café em pó, chás, maionese, azeitona, macarrão instantâneo, misturas para bolos e cosméticos como é o caso de shampoo, condicionador e creme hidratante, além de charque e amido de milho.
Sem informações foram encontrados doces, bolos, temperos e enxofre, entre outros. No desenvolvimento de suas atividades as equipes do Procon têm procurado levar o máximo de informações de forma a orientar os pequenos e médios empresários a bem desenvolver suas atividades evitando, assim, infrações que possam levar a autuações e multas. As ações são realizadas, sempre, em atendimento a denúncias, que podem ser formalizadas por meio do aplicativo “Fale Conosco”, pelo WhatsApp pelo telefone (67) 9 9158-0088 e pelo telefone 151.