Com a aproximação da volta às aulas, o Procon realizou, de 18 a 29 de dezembro, junto a 10 livrarias e papelarias de Campo Grande (MS), uma pesquisa do preço de 17 itens de materiais escolares e encontrou variação de até 415,63% nos valores cobrados.
Essa oscilação foi detectada no apontador de lápis um furo, que é vendido por R$ 0,32 na Zornimat (Rua 14 de Julho, 931, no Centro) e por R$ 1,90 na Papelaria Brasil (Rua Maracaju, 607, no Centro). O Procon também encontrou variação de até 383,87% no valor da borracha, que é vendida a R$ 0,31 na Zornimat e a R$ 4,05 na Papelaria Brasil.
Também um único modelo de lápis de escrever teve detectada uma diferença de 244,49%, sendo comercializado a R$ 0,49 na Zornimat e a R$ 1,59 na Livraria Lê (Rua Antônio Maria Coelho, 3.862, no Bairro Santa Fé). Outro item com alto índice de variação encontrado foi de até 212% no transferidor, que é vendido a R$ 1,25 na Livromat (Avenida Calógeras, 2.411, no Centro) e por R$ 3,90 na Lusa (Avenida Bom Pastor, 511, no Bairro Vilas Boas).
Já o caderno de 10 matérias apresenta oscilação de 170,52%, sendo comercializado a R$ 10,50 na Livromat e a R$ 56,29 na Livraria Lê. De acordo com o Procon, os dados da pesquisa servem de suporte aos consumidores e consumidoras na hora de planejar as compras dos materiais escolares.
O órgão de defesa do consumidor recomenda revisar os itens com os filhos, comparar preços entre as lojas e, quando possível, comprar em quantidades que possam garantir um melhor custo-benefício.
O que não pode
Conforme a Lei Federal 12.866/13, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui equipamentos de escritório, como grampeadores e copos, até produtos de limpeza.
O uso pedagógico dos materiais deve constar na lista, especialmente os utilizados em aulas de artes como isopor e tintas, caso contrário podem ser considerados abusivos. É ainda ilegal exigir a compra de itens de marcas específicas, com a exceção de livros didáticos e apostilas quando solicitados.
Denuncie práticas abusivas
Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva, ela pode ser denunciada em dias úteis pelo telefone 151 ou a qualquer momento via formulário “Fale Conosco” no site do Procon.