O Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), da DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, constatou, durante a vistoria, que algumas celas do IPCG (Instituto Penas de Campo Grande) apresentavam índices superiores a 500% de ocupação.
Em um dos casos mais críticos, uma cela projetada para 11 presos abrigava 58 internos. Conforme a DPMS, nessas condições, grande parte dos detentos é obrigada a dormir no chão, dividindo um único sanitário, comprometendo a dignidade, a saúde e as condições mínimas de sobrevivência.
De acordo com o defensor público Arthur Demleitner Cafure, é uma falha estrutural do sistema carcerário. “A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos. É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse”, disse.