Dados da Receita Federal revelam que Mato Grosso do Sul é o vice-campeão no ranking nacional de apreensões de cigarros eletrônicos com o aumento de 117% na comparação de 2022 com 2023, saltando de 167.701 para 363.911 dispositivos retidos. O Estado só perde para o Paraná, que, no ano passado, apreendeu 618.889 cigarros eletrônicos, tendo na cola São Paulo, com 135.714 apreensões, e Santa Catarina, com 133.335 registros.
Segundo a Receita Federal, as apreensões desses dispositivos eletrônicos vêm crescendo em todo o Brasil desde o ano de 2019, sendo que, de modo geral, houve um aumento de 25% nos confiscos em apenas um ano (entre 2022 e 2023), saindo de 1.094.622 unidades apreendidas para 1.367.719.
O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, disse que o combate ao contrabando no Brasil é um desafio complexo, que requer ações institucionais integradas e permanentes. Ele completou que é necessária uma constante análise da efetividade das medidas em vigor para que ajustes sejam feitos de forma rápida, a fim de acompanhar a velocidade e a criatividade com a qual os criminosos burlam as leis.
Ainda segundo ele, ano a ano, a evolução das apreensões de vapes impressiona, pois, nos últimos três anos, houve crescimento de até 15 vezes do número recolhido pela Receita Federal em todo o Brasil, saltando de 30.093 apreensões em 2020 para 405.704 em 2021. Na avaliação de Edson Vismona, o cenário da oferta e da demanda de cigarros eletrônicos no Brasil é complexo e requer atenção aos dados, sendo que deixar esse mercado em domínio do contrabando é a pior decisão.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe desde 2009 qualquer tipo de venda, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar – cigarros eletrônicos. Inclusive, nos últimos dois meses, o Ministério da Justiça intensificou o cerco ao produto, multando lojas e apreendendo milhares de unidades dos tais “vapes”.
Como parte de um processo de revisão regulatória, a Anvisa abriu, no ano passado, uma consulta pública para debater a liberação dos cigarros eletrônicos, pois o país tem quase 3 milhões de consumidores, número que quadruplicou nos últimos 4 anos. O médico pneumologista Ronaldo Perches Queiroz explica que os dados são preocupantes visto que a indústria continua com projetos de lei no Congresso Nacional para legalizar o cigarro eletrônico e todas as entidades médicas são contra, devido aos malefícios.
Ele revelou que a Sociedade Brasileira de Pneumologia está fazendo um trabalho junto aos deputados federais e senadores para que essa lei não passe porque o cigarro eletrônico é um mal, pois vicia, dá câncer e tem sido muito preocupante principalmente entre os jovens, que são os maiores consumidores dos vapes.
Para o especialista, o cigarro eletrônico ‘não tem nada de bom’ e não pode ser legalizado. Ele teria 10 vezes mais concentração de nicotina do que o cigarro comum. Além disso, o cigarro eletrônico libera uma substância chamada de formaldeído, que é potencialmente cancerígena. Além do vício e do câncer, ele causa uma pneumonia muito grave, inflamatória, que leva à insuficiência respiratória. Essa pneumonia chama-se EVALI, o paciente vai para UTI, Ventilação Mecânica.