Após decidir pelo retorno do desembargador Sérgio Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a retirada da tornozeleira eletrônica, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retirada dos equipamentos de monitoramento dos outros quatro magistrados alvos da Operação Última Ratio.
A decisão beneficia os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do TJMS, o vice-presidente eleito Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos. Ao contrário de Martins, os quatro magistrados continuarão afastados de seus cargos.
O grupo é investigado pela Polícia Federal no âmbito da operação Ultima Ratio, instaurada para apurar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, também foi afastado de suas funções o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo, que continua usando tornozeleira eletrônica.
O grupo é investigado pela Polícia Federal no âmbito da operação Ultima Ratio, instaurada para apurar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, também foi afastado de suas funções o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo, que continua usando tornozeleira eletrônica.
Ao contrário de Martins, os quatro desembargadores terão de ficar afastados do cargo, só não deverão mais usar a tornozeleira eletrônica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu manifestação favorável.
O ordem para usar tornozeleira foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A operação foi desencadeada no dia 24 de outubro, mas os cinco desembargadores só “vestiram” a tornozeleiras, 12 dias depois.