Durou pouco a alegria de retornar às funções para os quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que tinham sido afastados por 180 dias devido à suspeita de venda de sentenças judiciais na Corte.
Apesar de terem voltado ao trabalho no período da manhã de ontem (22) com o vencimento do prazo, no início da noite o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou novamente o afastamento.
A decisão do ministro Zanin prorrogou a determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com isso, continuam afastados Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.
Os quatro desembargadores foram alvo da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de venda de sentenças no âmbito da Justiça sul-mato-grossense.
Eles ficaram proibidos de acessar as dependências do TJMS e de utilizar os serviços da Corte, assim como foram proibidos de manter contato com os funcionários do local.
Todas essas proibições ficaram “suspensas” por um dia, por não haver nova decisão — o que mudou na noite desta terça-feira.
A decisão de Zanin não foi tomada a pedido da Polícia Federal, embora o Correio do Estado tenha apurado que a PF pediu a prorrogação do afastamento.
O motivo do afastamento é cautelar: o prazo da decisão anterior venceu e Zanin ainda não conseguiu julgar novos pedidos em tempo hábil.
Quando a operação foi deflagrada, em 24 de outubro do ano passado, o ex-presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, também foi afastado, mas voltou ao cargo em dezembro do mesmo ano, por determinação do ministro Zanin.
Na época, o ministro atendeu a pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, que afirmou que não havia indícios de que o ex-presidente do TJMS teria se beneficiado financeiramente da venda de decisões judiciais.
Os outros quatro desembargadores, porém, permaneceram afastados do cargo e usando tornozeleira eletrônica.
Ainda segundo apuração do Correio do Estado, o mesmo aconteceu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, que também foi afastado de suas funções após a operação.
De acordo com fontes do Correio do Estado, o conselheiro também já poderia retornar ao seu cargo, mas teria optado por voltar ao TCE-MS apenas na próxima semana, por precaução.
Além dos desembargadores e do conselheiro afastados, também aparecem no relatório da investigação como principais envolvidos no esquema os ex-desembargadores Divoncir Schreiner Maran, Júlio Roberto Siqueira e o juiz da primeira instância Paulo Afonso de Oliveira.