Ministério do Trabalho flagrou 373 crianças em situação de trabalho infantil em MS no ano passado

Dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), flagrou 373 crianças em situação de trabalho infantil no ano passado em Mato Grosso do Sul, o que coloca o Estado como a Unidade da Federação com mais registros do Brasil.

Segundo os dados, o número registrado em Mato Grosso do Sul é 24,3% superior ao de 2022, quando 200 crianças foram identificadas na mesma situação no Estado, enquanto em 2021 o número de registros foi ainda menor, com 150. O Estado superou Minas Gerais, que teve o maior número de registros em 2022, de 363, mas, em 2023, apresentou uma leve queda, com 336 crianças em situação de trabalho infantil.

Já os dados do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-MS) apontam que, em 2023, o órgão recebeu 87 denúncias de trabalho infantil, aumento de 102,3% em relação a 2022, quando teve 43 denúncias. O procurador do Trabalho Celso Henrique Rodrigues Fortes comenta que esses índices oscilam bastante e que não há uma única explicação para o número de denúncias, pois é resultado de uma série de fatores, como o aumento dos registros em razão da facilidade de acesso aos canais de denúncias.

A coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção da Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT-MS, procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende, comenta que o trabalho infantil está em desconformidade com as limitações de idade, sendo assim, é danoso aos jovens.

Em Mato Grosso do Sul, a atividade com maior número de crianças e adolescentes foi a pecuária, na qual 68 jovens foram encontrados atuando em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização.

Logo depois vem o trabalho de manutenção, limpeza, lavagem de veículos, tratores, motores, entre outros, com 52 crianças e adolescentes encontradas nessas atividades; e a venda de bebidas alcoólicas, que é classificada pelo MTE como trabalho prejudicial à moralidade, com 34 jovens encontrados nesse tipo de ação.