Levantamento da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) revela que o Estado tem 900 propriedades rurais que são apontadas como território indígena pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e estão sendo reivindicadas pelos povos originários.
Essas áreas, segundo a Famasul, somam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios do Estado. “Considerando áreas pretendidas nas fases delimitadas e declaradas, são cerca de 9 milhões de hectares que afetam 10.200 propriedades rurais, em 25 estados do Brasil”, disse a federação por meio de nota.
As informações sobre as terras que são alvo de disputa entre proprietários rurais e indígenas foram proferidas em reunião organizada pela Famasul, realizada na Assembleia Legislativa, com a participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP), comandadas pelo deputado estadual Coronel David (PL).
Ao fim da reunião, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, demonstrou preocupação com o conflito fundiário, principalmente com o impedimento do trabalho dos produtores rurais, que alegam dificuldades com o plantio e a colheita, por conta das retomadas indígenas nas terras.
“O produtor tem sofrido realmente com isso [conflitos fundiários], porque só com a decisão de reintegração de posse o produtor consegue o direito de plantar na área. Os produtores estão atrasados, porque não conseguiram jogar os insumos na terra antes do plantio, e eles precisam ter acesso à propriedade para plantar até o dia 15 de setembro”, declarou Bertoni.
Na reunião, os representantes dos produtores rurais alegaram que as comunidades indígenas, que estão reivindicando os territórios delimitados, mas não demarcados, não estão cumprindo com decisões judiciais de reintegração de posse e defendem a constitucionalidade do Marco Temporal.
O deputado Coronel David informou que as partes envolvidas na reunião chegaram a um entendimento de que é necessário pressionar o Poder Judiciário para que essas ordens de reintegração sejam respeitadas.
“Houve o entendimento de que as invasões continuam acontecendo porque não está sendo respeitada a lei e, sobretudo, não estão sendo cumpridas as ordens de reintegração de posse. Por isso, foi decidido o encaminhamento de uma carta ao Ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse o deputado.
O Coronel David reforçou em reunião que a discussão dura mais de 25 anos e fere a preservação do Estado de Direito. O presidente da Famasul ainda relatou que está apreensivo quanto a possíveis imparcialidades de decisões que podem ser tomadas pelo governo federal.
Bertoni alega que houve exclusão dos produtores rurais nas discussões sobre segurança pública na região da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, quando foi criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública uma Sala de Situação para monitorar e adotar providências quanto às demandas na região.