Impossibilitada de abrir um processo licitatório, a Prefeitura de Campo Grande, na teoria, teria de deixar de comprar produtos. Porém, como a cidade tem como prefeito Marquito Trad, esse problema não preocupa a administração municipal, que está adotando a prática da “carona” nas licitações de outras prefeituras de Mato Grosso do Sul e até de outros Estados.
Um exemplo é que, apesar de a prática ser considerada ilegal pela maioria dos juristas, a “carona” em licitação se transformou em modelo da administração do prefeito. Depois dos uniformes, ele decidiu dispensar licitação e escolheu uma empresa do interior do Pará para comprar os conjuntos escolares. O gasto será de R$ 2,3 milhões.
O Diário Oficial desta quarta-feira (5) traz a nova dispensa de licitação. Conforme despacho da secretária municipal de Educação, Ilza Mateus Souza, a Prefeitura aderiu a ata 026/2016, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para comprar conjuntos escolares para tamanho 1 e 3.
A empresa é a Maqmóveis Inústria e Comércio de Móveis Ltda., que ganhou a bolada de R$ 2.384.000,00. Conforme a ata do FNDE, a vencedora fica na cidade de Paragominas, no Pará, e localizada a 2.544 quilômetros de Campo Grande. O município fica a 300 quilômetros da capital paraense e conta com aproximadamente 100 mil habitantes.
Pela ata do Fundo Nacional, cada conjunto escolar tamanho 1 vai custar R$ 199, enquanto outro sairá por R$ 184,00. Esta é a segunda carona que o prefeito pega para não realizar licitação. A primeira foi para a compra de uniformes escolares para 97 mil estudantes.
Apesar de ter encontrado 85 mil uniformes nos estoques da prefeitura, Marquinhos decidiu desembolsar R$ 7,8 milhões – valor até 81% maior que o desembolsado pelo antecessor, Alcides Bernal (PP), para a compra de 104 mil uniformes no ano passado – para a Reverson Ferraz, da pequena cidade de Cerquilho (SP).
O prefeito aderiu à ata da Estância Turística de Embu das Artes (SP), cidade que ganhou fama nacional no último domingo no Fantástico, que revelou o envolvimento do chefe do executivo daquele município paulista com o crime organizado.
A “carona” não é permitida pela Constituição e é criticada por parte dos juristas, que consideram a manobra ilegal. O ideal é fazer licitação, mas como o processo demora, em alguns casos, a compra emergencial até se justifica.
A prática ainda pode ser adotada na compra da merenda. A prefeitura vem realizando a licitação para a compra de gêneros alimentícios desde o início de março, mas a maioria das empresas foram reprovadas pela comissão de licitação. Até o momento, só um lote teve empresa aprovada. Os outros cinco não tiveram nenhuma habilitada.
O curioso é que Bernal foi cassado porque dispensou licitação e firmou contratos emergenciais para a aquisição de merenda e para a limpeza dos postos de saúde.
Para desgosto da sociedade campo-grandense, apesar da polêmica e dos valores envolvidos, não se ouve um pio de indignação por parte dos vereadores, dos conselheiros do Tribunal de Contas nem do Ministério Público. (com infos jacare.com.br)