O empresário Leandro de Souza Ramos participou de uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Terenos, vencida pela empresa Impacto Mais, alvo de operações deflagradas pelo Gaeco/MPMS (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (21).
As investigações envolvem duas frentes distintas que apuram suspeitas de fraudes em contratos firmados pelo Poder Legislativo e pelo Executivo do município. A operação Collusion investiga a atuação de uma organização criminosa em licitações de serviços gráficos junto à prefeitura e à Câmara, enquanto a operação Simulatum apura possíveis irregularidades em contratos de locação de equipamentos de som celebrados pelo Legislativo.
O termo “Collusion”, em inglês, significa “conluio” e faz referência à suposta combinação ilícita entre os investigados para fraudar contratos públicos.
Entre os presos está Leandro de Souza Ramos, que consta como participante da Licitação nº 10/2022, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Por meio da empresa registrada em seu nome, ele aparece entre os concorrentes do certame.
O processo licitatório tinha como objetivo a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de divulgação, em site e jornal de circulação regional, de notícias, matérias e atos oficiais de interesse da Câmara Municipal de Terenos.
Na disputa, Leandro apresentou proposta de R$ 48,4 mil. A Impacto Empresa de Jornalismo Ltda ofertou R$ 44,8 mil, enquanto a FCVN Comunicações Ltda apresentou valor de R$ 46 mil. Com o menor preço, a Impacto foi declarada vencedora.
Apesar de o CNPJ vinculado ao nome de Leandro estar ativo há nove anos e ter sede em Campo Grande, a defesa do empresário afirma que ele não teve qualquer envolvimento no processo licitatório. Segundo o advogado, nenhuma empresa pertencente a Leandro teria concorrido à licitação em Terenos, nem haveria CNPJ vinculado ao seu nome com participação no certame.
Além de Leandro, foram presos na operação Francisco Elivaldo de Sousa, conhecido como Eli Sousa, e Antônio Henrique Ocampos Ribeiro. Francisco é proprietário do grupo Impacto Mais, com sede em Campo Grande, e teve a prisão preventiva decretada.
Fraudes em contratos de publicidade
Em nota oficial, o Ministério Público informou que foram expedidos seis mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Parte das diligências ocorreu em endereços ligados ao grupo de comunicação, localizados no bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, além de ações no município de Rio Negro.
De acordo com o MPMS, os crimes investigados teriam ocorrido desde 2021 e envolvem fraudes em contratos firmados com a Prefeitura de Terenos e com a Câmara Municipal.
No âmbito das operações, a Collusion cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão, enquanto a Simulatum resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.
Francisco Elivaldo de Sousa é sócio do empresário Urandir Fernandes de Oliveira na empresa BDM Dourado Digital Gestão de Ativos Ltda. Urandir também é proprietário da empresa Dakila Comunicações, que funciona em um imóvel vizinho à residência de Francisco, no Carandá Bosque, atualmente em reforma.
Conforme apuração, a Dakila Comunicações, fundada em 2024, adquiriu o imóvel do grupo Impacto. Apesar dessa relação comercial, nem Urandir nem o grupo Dakila são alvos das investigações.
A defesa do ecossistema Dakila informou que a BDM Dourado é uma empresa distinta, com objeto social e atividades diferentes das demais citadas. Também destacou que duas empresas nas quais Francisco figura como sócio de Urandir estão em processo de liquidação e baixa contábil.
Segundo a advogada, as buscas realizadas pelo Gaeco se limitaram a um imóvel vizinho ao prédio pertencente ao grupo Dakila, sem qualquer vínculo jurídico, patrimonial ou operacional com a empresa ou com seu fundador.