O MPE (Ministério Público Estadual) recusou-se a alterar exigência em licitação milionária para a compra de veículos, SUVs e blindados. Conforme documentação oficial do certame obtida pelo site Midiamax, a empresa questionou exigência feita pelo órgão que limita a oferta para apenas um tipo de veículo.
No último dia 16 de janeiro, o órgão abriu licitação de R$ 4,8 milhões para comprar 18 veículos, sendo que são três modelos exigidos: 10 sedans híbridos com câmbio automático, 4 SUVs turbo automático e 4 SUVs blindados 3.0 turbo.
No entanto, para cada veículo, há uma série de exigências como cor, potência e até capacidade do tanque de combustível. Assim, a BG Assessoria em Licitações oficializou pedido ao MPE para que fizesse alteração no edital para permitir que mais empresas possam concorrer com maior variedade de modelos de veículos e, consequentemente, em redução de valores.
Conforme e-mail enviado para o MPE, a empresa que estava interessada em participar da licitação solicitou que fosse reduzida a capacidade do tanque de combustível exigida no edital. Para os SUVs não blindados, o MPE quer um veículo com tanque de pelo menos 75 litros.
“Porém, o veículo que podemos oferecer, e que se encontra elencado no Item 6 do Anexo I – TR ETP, Mitsubishi Pajero Sport, possui apenas 68 litros de capacidade no tanque de combustível. É possível retificar o edital, visto que dos veículos cotados, apenas a SW4 conseguiria atender integralmente ao Termo de Referência?”.
Porém, sem justificar os motivos, o MPE informou apenas que “venho informar a Vossa Senhoria a necessidade de obedecer o parâmetro da quantidade de Litros do Tanque de Combustível Veículos de Representação tipo SUV, descrito no Termo de Referência, a fim de atender o interesse deste ‘Parquet’”.
A reportagem também questionou, oficialmente ao MPE, sobre os motivos pelos quais não abre mão de pagar no mínimo R$ 348,5 mil em um veículo que tenha tanque de combustível com 75 litros, mas não obteve resposta.
Além dos modelos SW4, apenas a GM Trailblazer poderia atender ao edital. Se o MPE também não exigisse que fosse motor diesel, outros modelos como o Pajero Sport, Jeep Commander, Kia Sportage, Chevrolet Equinox, Ford Territory, Hyundai Palisade e Caoa Chery Tiggo 8, que são mais baratos, poderiam ser adquiridos.
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