Se a greve do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano completar amanhã seu quarto dia, a entidade terá acumulado mais de meio milhão de reais em multas impostas pela Justiça do Trabalho. O total chega a R$ 520 mil, com penalidades de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 100 mil na terça e R$ 200 mil referentes aos dias de hoje e amanhã.
O desembargador federal do Trabalho César Palumbo Fernandes destacou que os valores das multas, resultantes do descumprimento contínuo das determinações judiciais, possuem “natureza jurídica coercitiva, e não indenizatória”. Ele explicou que as multas foram estabelecidas para “assegurar a efetividade da ordem judicial e compelir o cumprimento da obrigação imposta pelo Juízo”, além de reafirmar a “autoridade da decisão judicial e do próprio Poder Judiciário”.
Apesar das multas, o sindicato decidiu manter a paralisação. Em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho na última terça-feira (16), a entidade indicou que prefere assumir o risco financeiro das penalidades a retomar a operação dos ônibus na cidade.
Na sede do sindicato, um funcionário, Cláudio Bezerra Soares, de 55 anos, ex-motorista de ônibus na década de 1990, relembrou uma paralisação anterior que durou dois dias. Segundo ele, a multa aplicada naquela ocasião ainda não foi quitada e já teria atingido quase R$ 700 mil, podendo ter aumentado desde então. Cláudio também mencionou que a Justiça chegou a ameaçar penhorar bens do sindicato para quitar essa dívida.
Ele recordou que, durante a paralisação anterior, houve danos ao patrimônio, como pneus furados por trabalhadores de empresas de ônibus para impedir que alguém dirigisse. A decisão de entrar em greve foi tomada na última quinta-feira (11) em assembleia que reuniu 200 motoristas. A categoria reivindica o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos que estão em atraso.
Na tentativa de conter a greve, o Consórcio Guaicurus anunciou na sexta-feira (12) que havia efetuado o pagamento de 50% dos salários atrasados. No entanto, esse repasse parcial não foi suficiente para suspender a paralisação. A Prefeitura informou que os repasses ao consórcio estão em dia.