O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Dentre os 10 feriados nacionais, apenas um, a Proclamação da República, que ocorre em 15 de novembro, cai em um domingo.
As datas devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem que isso comprometa atividades essenciais à população. A lista inclui 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, abrangendo datas cívicas e religiosas importantes, além de períodos administrativos, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que feriados estaduais e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, conforme legislação municipal, devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Além disso, é proibido que os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem pontos facultativos em desacordo com a portaria, assim como adotar pontos facultativos determinados pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto para feriados em celebração à data magna do estado.
Calendário de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos em 2026:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril: (ponto facultativo)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho: (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)