A Loja Gazin da Rua Barão do Rio Branco, em Campo Grande (MS), foi autuada pela equipe do Procon por divulgar amplamente uma promoção que, ao ser verificada, não condizia com a realidade. A denúncia chegou ao órgão de defesa do consumidor por meio do dispositivo “Fale Conosco”, que faz parte do site procon.ms.gov.br.
Segundo a denúncia, a Loja Gazin anunciava vários produtos, entre os quais uma cama box Marau, cujo valor de venda seria R$ 899,00 em 12 vezes, sem entrada e sem juros, não especificando, entretanto, que seria apenas para aquisição com cartões. A divulgação demonstrava, também, que haveria desconto de até 50% no que denominavam “queima total nacional”.
Além da cama, faziam parte do anúncio, especificando a ausência de juros com o parcelamento em 12 vezes no carnê, refrigerador de marca específica, lavadora de roupas e panela de pressão, todos eles com preços acessíveis e a pronta entrega. No entanto, durante a diligência de equipe de fiscalização, em atendimento à denúncia, o responsável pela loja tentou esclarecer que o parcelamento divulgado e a ausência de juros seriam apenas para compras utilizando cartões e que, por meio de carnês, seria submetida a análise de crédito e incide juros, caracterizando publicidade enganosa.
Outro fato, considerado irregularidade, a não permanência da peça de divulgação na loja para que pudessem ser verificadas as informações, dados inseridos técnicos e científicos que pudessem dar sustentação às informações, conforme prevê a legislação federal.
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