O município de Sidrolândia (MS) não deve ter problemas, pois os últimos gastos da Prefeitura Municipal têm sido com shows de bandas famosas ou na compra de produtos eletrônicos para o staff da atual gestão administrativa. De acordo com o site Campo Grande News, a mais nova compra autorizada pela prefeita Vanda Camilo (PP) é a aquisição de 167 aparelhos de smartphones para seu primeiro escalão no valor de R$ 248.145,00.
Se o valor já não fosse suficientemente assustador, a justificativa da prefeita é ainda mais aterrorizante: permitir que a gestora se comunique com o seu staff. O pregão 40/2022, na modalidade registro de preço, foi lançado em 18 de maio e, conforme o edital, os aparelhos vão atender a Prefeitura e “suas secretarias”. Para a prefeita Vanda Camilo, é inconcebível a utilização dos celulares particulares do seu staff para se comunicar com os respectivos integrantes do primeiro escalão, sendo preferível tirar dinheiro dos cofres públicos para a manutenção dessa comunicação.
“A aquisição de aparelhos celulares tem por finalidade viabilizar a comunicação da Prefeita, Secretários, Diretores e demais servidores que irão receber os aparelhos entre si, com funcionários e público externo, para que o diálogo seja contínuo e ininterrupto, tornando-se célere e eficiente. Além disso, está aquisição visa a não utilização do aparelho celular particular, por parte dos servidores, para tratar de assuntos que sejam ligados a Administração”, traz a justificativa.
Dos 167 celulares, um pode custar até R$ 2.673,51. O destaque deste aparelho, em específico, é a memória RAM mínima de 6 gigas, já compatível, por exemplo, com celulares gamers (smartphone para jogos). Outros 144 aparelhos podem custar até R$ 1.456,21 por unidade. Para 14 aparelhos, a previsão é de custo unitário de até 1.723,44, enquanto outros 38 celulares podem ter custo de R$ 1.456,21 por unidade.
A licitação eletrônica foi realizada em junho. O lote 1 (14 celulares, avaliados em R$ 24 mil) restou fracassado. O lote 2 (114 aparelhos) ficou com a empresa Mgitech Comércio, Importação e Exportação LTDA. O valor foi de R$ 119.130,00. O teto da prefeitura era gastar até R$ 166.007,94 nesta compra. Mas o valor caiu diante da disputa de 14 empresas.
O lote 3, que previa a compra de apenas um smartphone, também não teve interessados. O lote 4 (38 aparelhos, com custo até R$ 55.335,98) também restou fracassado. No caso dos lotes desertos, todas as empresas foram desclassificadas por descumprirem exigência do edital.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que “a licitação em questão é um Registro de Preços” e que por isso “não necessariamente, a atual administração irá comprar todos esses aparelhos”. “A licitação será realizada e o preço será registrado para que durante o período de um ano caso ocorra a necessidade de se adquirir o item ele esteja ali. Os celulares serão utilizados pelos diversos departamentos que a administração pública possui”, completa a nota.
A administração municipal esclareceu ainda que a comunicação entre os telefones será gratuita, o que vai gerar economia. “O município aderiu a uma Ata de Registro de Preços do Ministério da Economia com o chip a um valor de R$ 7,60 o mês, sendo que a comunicação entre esses números é gratuita, portanto, o município terá uma economia muito grande”. A prefeitura explicou por último que “o aparelho de maior configuração será para o uso da assessoria da prefeita, que necessita de maior armazenamento para os serviços realizados”.
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