O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, na noite de ontem (1º), ações para conter o avanço da criminalidade no Brasil e uma das medidas reflete diretamente em Mato Grosso do Sul, com o reforço na segurança da faixa de fronteira seca com o Paraguai e a Bolívia.
Além de maior presença das Forças Armadas nas faixas de fronteiras de Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato Grosso, ele assinou decreto de GLO (Garantia da Lei da Ordem) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. Ao assinar o decreto, Lula anunciou diretamente os três estados que têm faixa de fronteira com o Paraguai e a Bolívia e por onde entra boa parte das drogas e armas que abastecem facções criminosas.
A presença mais efetiva do Exército servirá para reforçar os efetivos da Polícia Federal e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. Presente no ato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, citou a 4ª Brigada do Exército, em Dourados (MS), e disse que o trabalho será feito nos moldes da “Operação Ágata”, mas de forma mais intensa, pelo menos até maio de 2024.
Flávio Dino afirmou que, em relação às fronteiras, não há necessidade de decreto de GLO, pois, juridicamente, as Forças Armadas já atuam em parceria com a Polícia Federal. Conforme as medidas anunciadas pelo Governo, Exército e Aeronáutica fortalecerão imediatamente as ações relativas à faixa de fronteira do Brasil com outros países, com foco no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Será montado um comitê de acompanhamento integrado por Forças Armadas e Polícias Federais, funcionando sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Defesa. Justiça e Defesa vão apresentar plano de modernização tecnológica para atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica em portos, aeroportos e fronteiras.
Além da ampliação das ações de inteligência e operações da PF para prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, haverá reforço de efetivos e equipamentos e mobilizações extras de policiais federais e da Força Nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 45 deles têm parte ou todo o território localizado na faixa de fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Essa faixa de 150 quilômetros de largura soma 143 mil quilômetros quadrados, ou 40% dos 357,1 mil km² que formam o território sul-mato-grossense.
Boa parte dessa linha é de fronteira seca, onde a divisa entre Brasil e Paraguai é apenas imaginária. É o que ocorre no trecho entre Bela Vista e Mundo Novo. Por esses caminhos de terra em locais ermos e através de cidades-gêmeas como Ponta Porã-Pedro Juan Caballero, Coronel Sapucaia-Capitán Bado, Sete Quedas-Pindoty Porã e Paranhos-Ypejhú que entra grande parte da maconha, cocaína, armas e contrabando que abastece os grandes centros brasileiros.