Conforme divulgado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a decisão é fruto da sentença de dois processos. Em um deles, quando Siqueira disputava a Prefeitura, ele publicou em sua página do Instagram um vídeo com o título “Até quando a gestão da nossa cidade será tratada apenas como berço de cabos eleitorais?”, seguindo com a legenda “Caça aos fantasmas e comissionados”.
O conteúdo do post versava sobre supostos casos de corrupção, gastos em excesso e contratação de funcionários fantasmas pelo prefeito da ocasião. Ao analisar o caso, apesar das argumentações de Siqueira, a Justiça Eleitoral entendeu que ele praticou propaganda eleitoral negativa, com o objetivo de atacar a imagem do concorrente. Por isso, foi Vinicius Siqueira condenado ao pagamento de R$ 5 mil.
No outro processo, as acusações se referiam a um post feito por Vinicius Siqueira no Instagram, contendo uma imagem com a seguinte mensagem. “IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA! Em ação protocolada nesta manhã (14) solicitamos abertura imediata de investigação de crime eleitoral que pode levar à cassação da chapa Marquinhos (com a foto do candidato Marcos Marcello Trad ao fundo)”.
A Justiça determinou que ele pagasse R$ 10 mil em multa, já que o post foi impulsionado, para que atingisse o maior número possível de usuários da rede. Foi debatido o fato de que, neste caso, o principal problema além da divulgação da crítica em si, foi o impulsionamento de conteúdo depreciativo, o que também é ilegal no âmbito eleitoral. Com informações do site Midiamax