O empresário Bruno Teixeira Canabrava, sócio da empresa paulista Miller Foods Distribuição e Importação de Alimentos e proprietário da Fazenda São Gonçalo do Amolar, denunciou, em dezembro do ano passado, a ONG Econtrópica (Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos) para o MPF (Ministério Público Federal) e ao MPE (Ministério Público Estadual) por suposta grilagem de terras no Pantanal.
Segundo Bruno Teixeira Canabrava, a ONG ambientalista, que tem sede no Mato Grosso, mas em Mato Grosso do Sul é gerida pelo ex-policial militar Ângelo Rabelo, teria um suposto esquema de grilagem de terras públicas e privadas no Pantanal, que estaria usando documentos para obter faturamentos milionários com a venda dos chamados Títulos de Cota de Reserva Ambiental.
O autor da denúncia, cuja propriedade fica na região da Serra do Amolar, no município de Corumbá (MS), explicou que a ONG Econtrópica teria “engolido” em torno de cinco mil hectares de terras privadas e da União para serem incorporadas pelas fazendas Penha e Acurizal, pertencentes à Ecotrópica.
O ambientalista e advogado Nelson Araújo Filho, que assina o documento encaminhado ao MPF e MPE, explicou que nessa nova forma de grilagem de terras não existem cercas nem ocupação das áreas. Ela consiste, segundo o advogado, na obtenção de documentos de georreferenciamento emitidos pelo Incra e depois na obtenção de títulos ambientais, que são emitidos pelo Imasul. Estes títulos, por sua vez, são vendidos para produtores rurais de outras regiões do país.
Produtores que desmataram acima do permitido “compram” reservas ambientais no Pantanal, por exemplo, e com isso ficam livres da obrigação de reflorestar suas terras. A proposta, segundo Nelson Araújo, é fantástica, uma vez que garante a preservação do Pantanal. Porém, diz ele, tem gente se aproveitando disso para “ganhar muito dinheiro”.
Curiosamente, Nelson Araújo também tentou ganhar dinheiro com a prática, antes de fazer a denúncia e entrar na disputa. De acordo com o advogado, a Ecotrópica estaria vendendo estes títulos por cerca de R$ 2 mil por hectare.
Então, acredita ele, somente com a grilagem dos cinco mil hectares que ele acredita ter descoberto naquela região da Serra do Amolar a ong pode ter faturado cerca de R$ 10 milhões ilegalmente na venda dos títulos de terras que não lhe pertencem.
Naquela região do Pantanal a Ecotrópica é proprietária de cerca de 27 mil hectares, segundo o advogado. Porém, nem tudo é passível de venda de títulos ambientais, uma vez que em áreas alagáveis não se consegue a emissão destes títulos.
Ainda de acordo com o advogado, a Ecotrópica, ou o presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Angelo Rabelo, estaria vendendo estes títulos pela metade daquilo que realmente valem, prejudicando outros proprietários de imóveis da região que também preservam suas fazendas no Pantanal. E é exatamente por conta disso que o fazendeiro Bruno Canabrava está fazendo a denúncia.
Rabelo estaria fazendo isso, explica Nelson Araújo, porque as terras não lhe pertencem e ele nunca fez investimento para ter a posse das áreas, ao contrário dos fazendeiros que compraram e fazem a manutenção das fazendas da região. Então, como nunca teve custos, vende os títulos por valores abaixo do mercado.
As denúncias protocoladas no MPE e no MPF, acompanhadas de pedidos de explicações, também foram encaminhadas ao Incra e ao Imasul, que, respectivamente, emitem as certidões de georefenciamento e os títulos. Sem estes dois órgãos públicos, diz Nelson Araújo, o negócio não seria possível.
A suspeita é de que haja algum tipo de conivência nestas instituições, uma vez que o Incra tem todos os registros de terras públicas e privadas do Pantanal e não iria cometer erros grosseiros como os que aconteceram neste caso, diz o advogado.
Indagado se grilagem parecida pode estar ocorrendo em outras regiões do Pantanal, Nelson Araújo não quis ser taxativo. Porém, não descartou a possibilidade de estes 5 mil hectares que ele diz ter descoberto serem apenas a ponta de um grande iceberg.
O Instituto do Homem Pantaneiro (IHP) é um dos principais controladores de uma espécie de corredor ecológico com cerca de 530 mil hectares no Pantanal. Boa parte das terras pertencem a Teresa Bracher, esposa de Candido Bracher, acionista e ex-presidente do Itaú. Outro investidor é o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual.
Outro bilionário (ou ex-bilionário) que investiu pesado na não região é Elizer Batista, que doou cerca de 13 mil hectares ao Instituto do Homem Pantaneiro.
Outro lado
Em nota, o Instituto Homem Pantaneiro (IHP) disse que “apenas faz a gestão das áreas da Ecotrópica e desconhece qualquer denúncia contra a organização não-governamental”. “Ao contrário, sabe que a reputação da Ecotrópica é ser pautada pela lisura”, afirmou.
Um interlocutor ligado à preservação do Pantanal em Corumbá também disse, em resposta à denúncia, que as alegadas terras devolutas da União não existem, e que também não há grilagem alguma, e até mesmo lembrou o rigor de organismos internacionais para certificar o mercado de crédito de carbono.
Ele também lembrou que Nelson é ligado a outra ONG: o instituto Agwa, que não tem a mesma projeção do IHP no País e fora dele.
Confira abaixo a nota na íntegra do IHP:
“O Instituto Homem Pantaneiro reforça que desconhece fatos apontados na suposta denúncia. Reforça que as menções do IHP e do nome de seu diretor-presidente nessa suposta denúncia são infundadas. Ainda, destacamos que o IHP é uma instituição com mais de 20 anos de atuação e que tem reconhecimento local, nacional e internacional sobre suas atividades para a conservação do Pantanal, bem como respeito às legislações vigentes.
Sobre a ligação do IHP com a Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos, as duas instituições são parceiras. O IHP, por contrato regulamentado, faz a gestão de áreas pertencentes à Ecotrópica para promover pesquisa científica e conservação. Temos a segurança e confiança sobre a lisura do trabalho desenvolvido para a conservação do Pantanal a partir do empenho diário de técnicos e pesquisadores”.
Confira abaixo a nota da íntegra da Ecotrópica:
“Tomamos conhecimento de uma suposta denúncia protocolada junto ao MPMS e MPF envolvendo a Ecotrópica Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos. Essa suposta denúncia refere que teríamos realizado “grilagem” de terras públicas e privadas no Pantanal, para, supostamente, obter faturamentos milionários com a venda de Títulos de Cota de Reserva Ambiental.
Primeiro, vale destacar que a Ecotrópica é uma fundação privada, proprietária de mais de 70 mil hectares, tanto no Pantanal do Mato Grosso quanto do Mato Grosso do Sul, com a única e exclusiva finalidade de promover estudos de preservação da fauna e flora pantaneiras, tendo atuado de forma intensa no combate a incêndios e na preservação desse bioma único, vivendo exclusivamente de doações e receitas diversas incentivadas de pesquisas ambientais, sem qualquer exploração das áreas que servem exclusivamente para conservação.
Todas nossas áreas são absolutamente documentadas, registradas, sendo, em sua grande maioria, áreas consideradas e reconhecidas como Áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, com aval e reconhecimento pelos órgãos federais (Instituto Chico Mendes, IBAMA e INCRA) e estaduais (IMASUL no Mato Grosso do Sul), sendo de nossa propriedade há mais de três décadas.
A denúncia, se é que existe efetivamente, é caluniosa e parte de pessoas sem qualquer credibilidade perante os pantaneiros. Os denunciantes, que respondem ou já responderam por processos judiciais, nunca construíram ou ajudaram na preservação do Pantanal, mas acreditam que podem parecer como defensores da moral e da lei, mesmo desprovidos de qualquer moral ou autoridade, em clara e absoluta perseguição invejosa e desprovida de qualquer razoabilidade.
Aguardemos as investigações, sendo certo que a Ecotrópica está e sempre estará à disposição das autoridades competentes, como sempre esteve, para qualquer esclarecimento necessário para a preservação do Pantanal e afastar caluniadores”.