Em uma semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (20), mas que teve ponte nesta sexta-feira (21), enquanto muita gente comemora os dias de descanso, outros se queixam de prejuízos causados pelo excesso de feriados no Brasil.
Para se ter uma ideia, conforme levantamento da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), com menor movimentação comercial, o setor deixará de movimentar cerca de R$ 92,7 bilhões no Brasil neste ano em decorrência dos feriados.
Somente em Mato Grosso do Sul, ainda restam nove feriados até o fim deste ano. Estudo internacional da consultoria em recursos humanos Mercer calculou, no ano passado, que o Brasil tem número de feriados nacionais semelhante a países como Canadá, França, Itália e Suécia, com 11 feriados cada.
Os Estados Unidos têm 10 feriados nacionais, ainda que empresas privadas não sejam obrigadas a liberar seus funcionários, diz a Mercer. Na América Latina, a Colômbia é campeã de feriados (18), seguida por Argentina e Chile (15 cada). O México, por outro lado, tem apenas sete feriados.
O Brasil tem, neste ano, segundo o Ministério do Planejamento, 11 feriados oficiais, sem levar em conta o Carnaval e Corpus Christi, considerados pontos facultativos – mas que significam folga para a maioria dos trabalhadores.
Mas esse cálculo não leva em conta os diversos feriados estaduais e municipais, como, por exemplo, a Sexta-feira da Paixão e aniversários de Estados e cidades, nem as “pontes” – aquelas sextas ou segundas-feiras enforcadas quando os feriados caem na quinta ou na terça.
O número significativo de pontes de feriado leva algumas empresas a descontar folgas nesses dias dos bancos de horas de alguns funcionários, explica a Mercer.
Em países da Europa ou da América do Norte, diversos feriados são móveis – transferidos para segunda ou sexta-feira justamente para que não se percam dias úteis ou para evitar que feriados que caiam no final de semana sejam “perdidos”.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe prática semelhante no Brasil: fixa nas segundas-feiras os feriados nacionais que caírem na terça, e nas sextas-feiras os que caírem às quartas ou quintas-feiras.
A ideia é postergar o feriado para que ele nunca caia no meio da semana, para que o país não perca dias úteis – algo que reduz muito a produtividade do país. As exceções do projeto seriam os feriados nacionais que caírem nos sábados ou domingos e algumas datas específicas – 1º de janeiro, 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal), que nunca seriam móveis.
Levando-se em conta a jornada de trabalho regulada por lei no Brasil, de até 44 horas semanais, e descontando-se os feriados e férias, um trabalhador típico brasileiro pode trabalhar ao redor de 2.000 horas anuais, quantidade parecida à de horas trabalhadas por um trabalhador mexicano ou coreano, mas bem superior à média de países como Dinamarca, Holanda e França.
Confira abaixo os feriados que ainda restam neste ano:
- 7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
- 10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia 28 de outubro
- 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
- 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
- 24 de dezembro Ponto Facultativo
- 25 de dezembro Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro Ponto facultativo