O desembargador Ary Raghiant Neto deixará o cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) no próximo dia 27 de março. O pedido de exoneração foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10), por meio da Portaria nº 665/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan.
De acordo com a publicação, a saída foi solicitada pelo próprio magistrado e passa a valer oficialmente a partir de 27 de março de 2026. Ary Raghiant Neto ingressou na magistratura em 8 de novembro de 2022, diretamente no cargo de desembargador, pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
Atualmente, ele integra a 1ª Seção Cível e preside a 2ª Câmara Cível, além de compor o Tribunal Pleno. Durante sua atuação no TJMS, também participou da Seção Especial Cível e da 3ª Seção Cível, da qual foi presidente entre 2023 e 2024.
Ao comentar sua trajetória no Judiciário sul-mato-grossense, o magistrado afirmou que o período na Corte foi marcado por aprendizado e reconhecimento do papel desempenhado pelos juízes na sociedade.
“Participar como membro do TJMS durante 3 anos e 3 meses foi uma experiência excepcional que certamente levarei comigo para o resto da minha vida. Foram tempos de muito aprendizado e de reconhecimento do verdadeiro papel do magistrado na sociedade, muitas vezes incompreendido, mas tão necessário no processo de pacificação social”, declarou.
Segundo Raghiant, o exercício da magistratura exige elevado senso de responsabilidade, já que as decisões judiciais impactam diretamente a vida e o patrimônio das pessoas. Ele destacou ainda que a função demanda estudo constante e sensibilidade para ouvir os cidadãos que recorrem ao Judiciário em busca de solução para seus conflitos, ressaltando também a importância da atuação da advocacia pública e privada.
Durante sua passagem pelo tribunal, o desembargador relatou 10.608 processos. Desse total, 8.686 foram julgamentos colegiados, 1.922 decisões monocráticas e 2.809 despachos.
O magistrado também superou a distribuição de processos, com índice de 101%. Segundo relatório do BI divulgado nesta terça-feira (10), seu acervo atual é de 435 processos. Destes, 202 aguardam julgamento virtual, cinco aguardam julgamento presencial e outros cinco julgamentos virtuais estão em andamento. Além disso, 76 processos estão conclusos ao relator e 41 encontram-se em diligência ou suspensos.
No campo administrativo, Ary Raghiant foi designado, em março de 2023, como representante do TJMS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 2.628. Ele também integrou, como representante do Tribunal Pleno, a comissão organizadora do 33º e do 34º Concursos para Juiz Substituto do TJMS, sendo este último ainda em andamento.
Ao explicar sua decisão, o magistrado afirmou que deixará a magistratura para retomar sua atuação na advocacia, área onde iniciou sua carreira profissional.
“Deixo a magistratura para voltar à advocacia, onde está minha essência, porém com um respeito ainda maior aos magistrados e magistradas de Mato Grosso do Sul, seres humanos que se entregam de corpo e alma nessa árdua missão constitucional”, afirmou.
Com a exoneração, a vaga aberta pelo Quinto Constitucional deverá seguir o procedimento previsto para escolha de um novo integrante da Corte após o dia 27 de março de 2026.