No âmbito da “Operação Ultima Ratio”, deflagrada contra esquema de venda de sentenças por desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Polícia Civil fechou o cerco para identificar a origem do dinheiro usado pela advogada Renata Pimentel, filha do desembargador afastado Sideni Soncini Pimentel, na aquisição de veículos de luxo importados do exterior.
Segundo a PF, um dos veículos em poder da advogada é uma SUV da Mercedes Benz avaliada em R$ 750 mil. Trata-se de uma Mercedes GLE 400, comprada no ano passado, sendo que o valor está declarado em nota fiscal encontrada pelos policiais federais, mas, dependendo da versão, o carrão pode chegar a custar o dobro do preço.
No entanto, esse é apenas um exemplo dos veículos de luxo importados que a filha do desembargador tem em seu poder, pois, conforme a PF, um total de 22 carrões aparecem em uma lista das aquisições da advogada entre os anos de 2014 e 2023. Além de duas Mercedes, aparecem nesta relação duas BMW, uma Range Rover, duas SW4, cinco caminhonetes, entre outros, que totalizam uma movimentação financeira de R$ 4.136.983,52 só com os automóveis.
Por si só essas compras não tem qualquer problema, uma vez que o rendimento de uma advogada poderia ser compatível para este tipo de negociação. Porém, elas aparecem no relatório que fundamentou o afastamento de cinco desembargadores, de um juiz e de um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), no dia 24 de outubro, porque estas aquisições não aparecem na declaração do Imposto de Renda da advogada.
“Em análise às notas fiscais disponibilizadas pela Receita Federal e bancos de dados disponíveis verificaram-se veículos que constam como adquiridos por RENATA PIMENTEL, que não foram informados em suas Declarações de Imposto de Renda.” E, “como a compra e venda de tais veículos não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”.
A filha do desembargador afastado também entrou na mira da Polícia Federal por conta de negócios imobiliários. A Receita Federal identificou que ela participou da compra e/ou venda de cinco imóveis e que nenhuma delas aparece na declaração do Imposto de Renda. “No total, foram aparentemente ocultados mais de R$ 2,7 milhões em imóveis pela advogada RENATA PIMENTEL. Como a compra e venda de tais imóveis não foi informada nas DIRPF, há possibilidade de que tenham sido adquiridos com recursos de origem desconhecida”, diz o relatório que tem mais de 850 páginas.
Além de Renata, na operação Ultima Ratio também apareceu o nome do advogado Rodrigo Pimentel, outro filho do desembargador Sideni Pimentel. E o relatório da PF aponta que, além de o pai atuar como magistrado em uma série de casos em que eles eram advogados, há indícios de que houvesse uma espécie de troca de favores entre os filhos de Sideni e os filhos do desembargador Vladimir Abreu, também afastado.
“Apesar de não haver uma sociedade formal entre os filhos dos desembargadores VLADIMIR e SIDENI, o fato de utilizarem o mesmo endereço para seus escritórios de advocacia aponta para a existência de um forte vínculo entre tais famílias”, diz o documento. E, segundo aponta a investigação da PF, além de defenderem os interesses dos próprios filhos, os desembargadores cuidavam para proteger os filhos do outro. Vladimir Abreu atuou em pelo menos seis casos em que Rodrigo Pimentel era advogado