Após as publicações feitas pelo Blog do Nélio, a Secretaria Estadual de Educação decidiu, de acordo com a Resolução nº 1.632, publicada na segunda-feira (10), acolher e aprovar o relatório final da Comissão Processante e aplicar a pena de suspensão, por 30 dias, do professor concursado Éder Ângelo Fagundes Euzébio, que foi denunciado à Justiça pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, em decorrência da prática do crime de assédio moral e sexual contra suas subordinadas na Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y, nesta Capital.
Além disso, a Secretaria Estadual de Educação também determinou, por meio da Resolução nº 1.633, publicada na segunda-feira, a imediata destituição de Éder Euzébio do cargo de diretor da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y em decorrência da transgressão disciplinar praticada por ele enquanto desempenhava a função. Ainda conforme a resolução assinada pela secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, o professor foi removido do referido colégio para outra unidade escolar a ser designada pela Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Administração.
A demora no afastamento de Éder Euzébio, conforme apurou o Blog do Nélio, seria porque o ex-diretor era protegido pelos irmãos deputados Rinaldo Modesto (estadual) e Rose Modesto (federal), que se utilizavam do suposto prestígio que o “educador” teria junto à comunidade do entorno da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y e ajudava durante os períodos eleitorais para as reeleições de ambos.
A influência política dos dois “nobres” deputados junto ao Governo do Estado, afinal ambos são do PSDB, estava impedindo que a Secretaria Estadual de Educação afastasse Éder Euzébio do cargo de diretor e das funções como educador pelo menos até a apuração das denúncias pela Justiça. A Secretaria Estadual de Educação já tinha aberto processo administrativo contra o diretor, mesmo assim, o acusado de assédio continuava à frente da direção do colégio, erro que foi corrigido somente agora.
Quando publicou que o MPE (Ministério Público Estadual) tinha ingressado com uma ação civil pública contra Éder Euzébio, a página do Blog do Nélio choveu de comentários de leitores escandalizados com a história cabeluda do diretor da escola estadual localizada no Bairro Los Angeles. A leitora Maria Auxiliadora Garcia Ribeiro, por exemplo, postou que: “falta de respeito!!!! Deve ser punido e descaracterizado na função de educador!!!!”. Já Thais Vicente disse que “esse diretor sempre está envolvido em escândalos”. “Conheço bem essa história, na verdade toda região do Los Angeles sabe”, afirmou.
Já Clarice Pereira de Oliveira espera que a história sirva de exemplo para muitos, enquanto Maristania Vieira pede que ele seja exonerado. “A cara já demonstra o tipo do sujeito”, pontuou. Sidinei Roncen dá parabéns ao promotor de Justiça Marcos Alex Vera. “Tem que pôr respeito nesse inútil”, sugeriu. Por sua, o leitor Nelson de Figueiredo vai mais longe: “Doente. Deve ser afastado.”
Entenda o caso
Segundo consta no Inquérito Civil nº 06.2017.00002307-0, o procedimento teve origem depois da representação formulada por S.A.J., que é ex-diretora-adjunta da Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y, relatando que Éder Euzébio estaria se prevalecendo da função de diretor para coagir e perseguir servidores contrários a seus posicionamentos, bem como agindo de maneira antiética no ambiente de trabalho.
Conforme relato da ex-diretora-adjunta, ela teria recebido mensagens de texto enviadas pelo diretor por meio do aplicativo WhatsApp com conteúdo sexual, bem como presenciado comentários depreciativos a servidores da escola, os quais podem ser enquadrados por assédio moral.
Esse foi o caso da servidora M.C.M.C., que atuou como agente de limpeza na escola de 2003 a 2016, e, por razão de estar readaptada por problemas de saúde, passou a ser tratada de maneira degradante por Éder Euzébio, que a chamava de “inútil”, “apenas uma faxineira” e “sem serventia”. Um print das conversas mantidas pelo diretor e a ex-diretora-adjunta via WhatsApp é possível perceber que ele teria de fato solicitado o envio de fotos íntimas por parte da ex-colega, que na época era sua subordinada direta.
“As informações contidas nos autos denotam, inequivocamente, que Éder Euzébio, de maneira livre e consciente, abusou das prerrogativas inerentes da função de diretor, isto para fins de constranger servidores, em detrimento dos interesses da comunidade escolar”, destaca o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, completando que também foi possível identificar que ele se prevaleceu da condição de superior hierárquico para pedir o envio de “nudes” e “fotos sensuais” à ex-diretora-adjunta.
Não contente com o assédio moral e sexual às servidores, o diretor Éder Euzébio conseguiu remover da escola a servidora M.C.M.C. e provocou a exoneração de S.A.J. Em razão disso, a ex-diretora-adjunta também ingressou com um processo judicial, revelando as conversas onde o diretor “cobrava” “nudes” e, mesmo com a negativa, não desistia e continuava pedindo as fotos.
“Ele usava o tom de brincadeira, mas sabemos como os assediadores agem. Tudo começou quando ele usou indevidamente um dinheiro arrecadado com a comunidade escolar que seria utilizado para benfeitorias na escola”, explicou o advogado André Luiz Godoy Lopes, que está representando judicialmente a servidora S.A.J.
“Outro ponto foi o uso de um valor do caixa escolar de R$ 4,8 mil que deveria ficar em posse da APM (Associação de Pais e Mestres) do colégio, mas que foi usado pelo diretor. O montante só foi devolvido após denúncia junto ao Colegiado Escolar e à Coordenadoria de Gestão Escolar (Coges)”, completou o advogado, revelando que sua cliente quer a anulação da exoneração para que possa retornar ao cargo de diretora-adjunta.
Diante dos fatos expostos, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira pede a condenação por conduta improba do professor Éder Ângelo Fagundes Euzébio, que é concursado no Estado, e consequente perda da função pública de diretor escolar, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do profissional, que hoje ganha R$ 10.565,98 e, caso de ser condenado, teria de desembolsar R$ 1.056.598,00.