Segundo a denúncia, o Capitão Contar não observou a lei eleitoral e não tem declarado devidamente as receitas de sua campanha. A solicitação é que também seja investigado o candidato a vice-governador pelo PRTB, advogado Carlos Humberto Savio Abussafi Figueiró, o “Beto Figueiró”. A cessão de imóveis para uso da candidatura não declarados pela campanha, as despesas com pessoal lançadas na declaração com valores muito abaixo dos utilizados na média pela maioria das candidaturas e incompatíveis com o volume e o fluxo de pessoas engajadas na campanha são algumas das irregularidades arroladas.
Além disso, a inexistência de lançamento de gastos eleitorais referentes à produção dos programas de rádio, televisão ou vídeos que estão sendo veiculados pela candidatura corroboram isso. Os dados apresentados pelo Capitão Contar e Beto Figueiró são contraditórios com a realidade fática, pois trazem desconfianças e indícios de ocorrência de falsidade ideológica eleitoral ou prática de “caixa 2”, de acordo com o Cidadania. Ainda conforme o partido, por esses motivos, a candidatura do PRTB merece ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral.
O primeiro caso trata do “QG do Capitão Contar”, localizado nos altos da Avenida Afonso Pena, uma das regiões mais nobres de Campo Grande (MS). De acordo com a denúncia, na parte que em que constam as “receitas estimáveis em dinheiro”, está avaliada na módica quantia de R$ 10 mil, enquanto a área vizinha está à venda com o metro quadrado avaliado em R$ 5 mil. No mercado, há quem diga que a área esteja avaliada em mais de R$ 50 milhões.
“O primeiro ponto que se suscita é que a estimativa apresentada nos autos da prestação de contas parcial é um disparate de tão ínfima se comparada com os imóveis daquela região”, alegou a denúncia do Cidadania, complementando que a candidatura do Capitão Contar desprezou resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina, no caso de movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o bem recebido seja avaliado por preços cobrados no mercado, com a identificação da fonte de avaliação.
Ainda conforme o partido, o valor declarado pela área chega a ser ultrajante de tão baixa, mas, esse não é o único problema do “QG do Capitão Contar”, pois a doação do local é tratada como uma cessão de imóvel em que o doador é a pessoa física do candidato a vice-governador pelo PRTB, Beto Figueiró. No entanto, ocorre que ele, ao informar seus bens à Justiça Eleitoral, nem sequer comunicou que a área onde está instalado o comitê eleitoral do Capitão Contar lhe pertence, ou seja, na prática houve sonegação de bens do candidato a vice em seu registro de candidatura.
O Cidadania também aponta que outra hipótese, que pode configurar a prática de crime de falsidade ideológica, é a possibilidade de tal imóvel ser de propriedade da empresa de Beto Figueiró, a H.A. Empreendimentos Imobiliários. Desde a década passada pessoas jurídicas não podem fazer doações para campanhas. A campanha do Capitão Contar ainda lançou várias despesas com pessoal a R$ 120,00 por pessoa, um valor que, segundo o partido, é considerado “aviltante e irreal”, levando a crer que se trata, na verdade, de contratações irregulares de militância, por valor muito menor do que normalmente é pago, e lançadas como despesas com pessoal para falsear os valores efetivamente despendidos.
O partido identificou também mais supostas irregularidades na prestação de contas parcial da candidatura do Capitão Contar, pois não há, por exemplo, o lançamento de despesas com contratação de programas de rádio e televisão, tampouco doação do PRTB nesse sentido. “É notório que os candidatos representados vêm promovendo a candidatura por meio de propagandas em rádio e TV e, obviamente, isso tem um custo, que, todavia, como se pode notar também foi omitido na prestação de contas parcial”, ressaltou a denúncia, informando que o Capitão Contar gastou com sua campanha apenas R$ 25 mil, ou seja, um valor “irrisório”, pois as campanhas de André Puccinelli (MDB) e de Marquinhos Trad (PSD) gastaram, respectivamente, R$ 65 mil e R$ 200 mil.
Vale lembrar que sua esposa, Iara Diniz Contar, e a chefa da campanha é quem manda em tudo. De ordenação dos gastos até reuniões para negociar apoios em troca de cargos.
Vai vendo!!!