Segundo matéria publicada pelo site Campo Grande News, o delegado comanda o SIG desde março do ano passado e seria amigo do advogado. Ele ainda é acusado de agir contra a lei por infiltrar policiais na festa sem conhecimento do MPE (Ministério Público Estadual) e de coação e tortura contra o rapaz para que ele denunciasse outros envolvidos no tráfico.
As acusações fazem parte da “defesa prévia” apresentada no processo contra Pedro Otávio, que está preso há quase três meses na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). O documento é assinado pelo advogado e tio do rapaz, Evandro José Ricci, e foi protocolado na Justiça no dia 26 de fevereiro. Ele assumiu a defesa do sobrinho após Pedro dispensar Renan Pompeu.
Erasmo Cubas e Renan Pompeu estariam de conluio para convencer a mãe de Pedro Otávio, Alessandra Ribeiro Ricci, a permitir que o advogado assumisse a defesa e dispensasse outro profissional, o primeiro a ser contatado pelo rapaz após a prisão. Segundo a acusação, Renan Pompeu assume a defesa da maioria das pessoas presas atualmente pelo SIG.
Em defesa do sobrinho/cliente, o advogado Evandro José Ricci pede ao Judiciário a rejeição da denúncia por crime de tráfico de drogas feita pelo MPE ou a anulação das provas (obtidas, segundo ele, de forma ilegal), e desqualificação para porte de droga para consumo próprio. Pedro Otávio assume ser usuário.
A defesa alega que a Polícia Civil não tinha autorização judicial para a operação, que prendeu o rapaz e outros dois durante a festa, na madrugada de 12 de dezembro do ano passado. Aponta ainda que a policial infiltrada que se aproximou de Pedro Otávio e perguntou se ele tinha droga para vender sequer foi ouvida no inquérito.
O ponto-chave da acusação envolve suposta coação contra Pedro Otávio para que ele desbloqueasse o celular para acesso do delegado na busca de indícios contra outros envolvidos no crime e para a transferência de dinheiro da conta bancária do rapaz para a conta do advogado Renan Pompeu. O advogado havia dito à mãe do preso que faria a defesa de graça, por conhecê-la.
Alessandra Ricci é escrivã da Polícia Civil e trabalha na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), no mesmo prédio onde fica o SIG. Prints de conversas através do WhatsApp entre ela, o advogado Renan Pompeu e o delegado Erasmo Cubas, bem como áudios relacionados ao caso, foram protocolados junto com as denúncias.
Em uma dessas conversas, o delegado sugere que o primeiro advogado do rapaz tentaria prejudicar o filho dela. De acordo com a defesa, esse era um artifício usado por ele e por Renan Pompeu, pois estavam em conluio. No dia seguinte à prisão, depois de assumir oficialmente a defesa de Pedro Otávio e pouco antes da audiência de custódia, Renan Pompeu teria ido até a delegacia e pedido para o rapaz lhe transferir R$ 8 mil, sem sua mãe saber.
Renan Pompeu também teria citado os nomes de outros dois investigados pelo SIG e perguntado ao cliente se eles eram os fornecedores das drogas. Pedro Otávio negou e desconversou sobre o dinheiro. No dia 23 de dezembro, ao receber no presídio a visita do tio advogado. Ele relatou que após a audiência de custódia do dia 13, ele teria sido espancado e vítima de pressões psicológicas em uma salinha da delegacia.
O motivo das agressões seria porque os policiais queriam que o preso desbloqueasse o celular. Ele acabou cedendo, segundo as denúncias. “Pedro Otávio relata que o advogado Renan Pompeu foi conivente com tudo que aconteceu, chegando a afirmar que o conteúdo do celular não iria entrar nos autos do processo, dizendo que os policiais queriam apenas saber qual o conteúdo do celular e que não iriam usar nada contra ele”, afirma trecho da acusação.
Ainda durante os quatro dias em que esteve preso na delegacia, Pedro teria sido extorquido. Segundo as denúncias, depois de apanhar e passar fome, o rapaz foi levado para a sala da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Depac para conversar com seu advogado (Renan Pompeu). Quando ele chegou à sala, uma policial identificada como Daniele teria retirado o celular do lacre (aparelho que estava apreendido) e entregue a Pedro para que ele transferisse R$ 8 mil para a conta de Renan Pompeu.
O rapaz disse ter relutado, mas depois concordou, alegando que não tinha todo aquele valor, mas poderia transferir R$ 6 mil. O advogado teria aceitado o valor. Pedro transferiu o dinheiro, desligou o celular, o devolveu para a policial e foi levado de volta para a cela. Quando ficou sabendo do ocorrido, a mãe de Pedro Otávio ligou para Renan Pompeu reclamando que seu filho tinha sido coagido e extorquido dentro da delegacia. Ele teria confirmado ter recebido o dinheiro, mas negou saber das coações e suposta tortura contra o cliente.
Renan Pompeu devolveu os R$ 6 mil que tinham sido transferidos por Pedro Otávio enquanto o rapaz estava preso. Print da transferência do dinheiro da conta do advogado para a conta da mãe do preso também foi entregue à Justiça. Em nota encaminhada à reportagem, o advogado Renan Souza Pompeu rebate as acusações, diz ter agido dentro da lei no período em que atuou na defesa de Pedro Otávio e afirma ser vítima de perseguição.
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