Os vereadores encerraram ontem (9), véspera do Dia da Pizza, celebrado nesta quinta-feira (10), a fase de depoimentos da CPI do Ônibus, criada pela Câmara Municipal para investigar o transporte coletivo urbano.
Por pouco os trabalhos da comissão, que já tem cheiro e formato de pizza, não acabaram no dia de um dos pratos italianos mais apreciados no Brasil e no mundo.
Apesar do pessimismo indicar que nada de prático vai mudar na vida do usuário do transporte coletivo urbano, os membros da CPI do Ônibus garantem que a máxima de que todas as CPIs na Câmara Municipal de Campo Grande “terminam em pizza” não vai se confirmar.
No entanto, pedidos de usuários como a revogação do contrato com o Consórcio Guaicurus e tarifa zero não devem vingar nem como sugestões no relatório final. A partir de agora, cada integrante redige uma minuta individual para a relatora, Ana Portela (PL), que consolidará o texto final. Segundo o presidente da comissão, vereador Lívio Leite (União Brasil), até o dia 15 de agosto um desfecho deve ser divulgado.
“Claro que, se a relatora precisar de um prazo a mais ou a menos, isso pode ser ajustado. (Ana Portela) vai trabalhar o mês de julho inteiro, inclusive, ela tinha uma viagem e cancelou, então está focada”, diz Lívio.
O documento será enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “Para que possamos contar com esse reforço e uma ajuda deles também na análise que fizeram da parte econômica e financeira, para que também possam nos dar esse suporte”, diz Lívio.
Nos pontos que devem aparecer no relatório final, a renovação da frota domina as recomendações. “O mínimo é a troca de 100 ônibus da frota, é o mínimo que eu espero. O ideal seria que fossem 150 ônibus. A gente ainda está fechando esses números”, diz o vereador.
Ana Portela concorda que a substituição é inevitável. “Hoje, a gente tem metade da frota rodando com o tempo de uso acima do permitido. Então, vamos sim fazer essa sugestão. Inclusive, por causa da CPI, o próprio Executivo já fez o pedido para a troca de 98 ônibus”, informa a relatora.
Membro da CPI, Luiza Ribeiro (PT) lembra que ainda haverá vistorias em campo: “Vamos fazer essas inspeções ainda antes do recesso. Estamos calendarizando isso”. Além do déficit, outra questão que veio à tona foi a idade da frota.
“Já apuramos que a frota está com 164 ônibus com prazo vencido… Isso está gerando uma média de idade de 8,9 anos, enquanto o contrato exige 5 anos”. Para a petista, o relatório precisa ir além da troca de veículos: “O papel da CPI, como o de um delegado, é investigar, revelar se há falhas, ilegalidades, fraudes, crimes, e imputar responsabilidade”.
Outro componente do grupo, Ademar Vieira Júnior, o Coringa (MDB), propõe mexer na estrutura da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados). “A minha contribuição no relatório está focada no desmonte das fiscalizações das duas agências”.
Ele defende mandato intercalado e quarentena na Agereg e sabatina para o futuro diretor da Agetran. “Com isso, vamos ter mudanças significativas… vamos ter fiscalização de verdade”, avalia.
O único que fala em punição é o vereador Maicon Nogueira (PP). Para ele, mais que apontar soluções, é preciso apontar culpados: “Agentes públicos, servidores e empresários se associaram para precarizar esse transporte”. Ele sustenta que o sucateamento foi “de maneira premeditada” e defende que “precisamos indiciar pessoas ligadas à fiscalização e à gestão, tanto do contrato quanto da prestação do próprio serviço, assim como o representante da empresa”.
A relatora Ana Portela explica a estratégia de agora em diante: “Agora é ter calma e guardar essa fase, que é mais silenciosa, para que a gente possa realmente entregar um relatório transparente, sério, com a verdade que a população merece. Mas não apenas com apontamentos: também trazendo soluções para Campo Grande”.
A relatora deve terminar o relatório ponderando que é essencial “pensar, de fato, num plano de mobilidade que funcione para a nossa cidade. Campo Grande é uma cidade de quase um milhão de habitantes. Então, é pensar em como trazer qualidade de vida para a população. A gente sabe que tem os ônibus sucateados, a gente sabe da negligência que está ocorrendo nas pastas”. Com informações do site Campo Grande News