Após o silêncio dos réus do Caso Sophia, o magistrado tomou uma decisão considerada ‘inovadora’ e que deve quebrar a estratégia de se manterem calados na próxima audiência, marcada para o dia 5 de dezembro. Conforme o despacho do juiz, na prática as defesas técnicas diante dos interrogatórios que ocorrem nas audiências, orientam seus clientes a não responderam às perguntas. Diante disso, caso a defesa dos réus decida permanecer em silêncio, dessa vez os advogados deverão informar previamente e anexar ao processo perguntas e respostas.
“Os referidos advogados deverão dizer no prazo de três dias se será ou não a orientação supra dada aos acusados. Faculto-lhes juntar nos autos no prazo de 5 dias as perguntas dos advogados com as respectivas respostas dos acusados sobre o conteúdo da denúncia e provas do processo para fins de levar em consideração por ocasião da sentença”, destacou Aluísio Pereira dos Santos.
Na interpretação do magistrado, não há a necessidade de uma nova audiência presencial para que os réus permaneçam novamente calados diante das perguntas e o prazo para que os advogados de defesa se posicionem termina nesta quinta-feira (23). Até o momento, somente a defesa de Stephanie de Jesus se manifestou, alegando que não irá enviar as perguntas e respostas previamente por entenderem que o pedido é inconstitucional.
“Por todo o exposto, a defesa técnica da Acusada Stephanie de Jesus da Silva manifesta sua discordância com tal imposição que ao entender fere princípios constitucionais, bem como o rito processual. Portanto a defesa irá seguir os trâmites processuais e não apresentará ao juízo perguntas e respostas antecipadamente”, trouxe trecho do despacho.
A decisão do juiz gerou discordâncias entre os advogados do caso e foi vista como um ‘absurdo jurídico’ pelos advogados de defesa de Christian Leitheim. “Nós vamos peticionar no processo respondendo essa decisão que ele deu, mas é adianto que nós não vamos formular pergunta alguma e juntar no processo e tampouco juntar as respostas. Isso é um absurdo jurídico, isso não existe”, afirmou o advogado de defesa, Pablo Chaves.
Para ele, “o silêncio parcial sim é um direito dos acusados, se ele não quiser responder às perguntas do magistrado e da promotoria, responder somente às perguntas da defesa, assim vai fazer. Só que nós nem traçamos e nem conversamos essa estratégia ainda, ele está tentando antecipar uma coisa que está marcado para o dia 5 de dezembro”, rebate o advogado de defesa de Christian Leitheim.
Do lado da acusação, a decisão do juiz foi considerada uma “estratégia inovadora” de se antecipar ao “Silêncio Seletivo”, utilizado em casos complexos, como o de Sophia. “Eu entendo que não há inovação alguma no despacho proferido pelo juiz. Observamos que desde que ele assumiu esse caso, são decisões técnicas e eficientes para fins de prestação jurisdicional que o caso requer, o que não dá qualquer margem para prejudicar as partes e o andamento processual. Considerando o caso, em que os réus já tiveram a oportunidade de falar e que as defesas dos acusados já sinalizaram que os acusados pretendem ficar em silêncio, eu vejo essa decisão como uma sugestão e não como uma imposição do juiz”, observam os assistentes de acusação, advogado Josemar Fogassa e advogada Janice Andrade.
Por fim, os advogados de acusação consideram que a defesa dos réus quer atrair a atenção da imprensa e criar controvérsia. “Em suma, uma audiência feita para interrogatório em que os réus ficam em silêncio, é um ato esvaziado e serve apenas para criar burburinho na comunidade”, aponta o advogado Josemar Fogassa.