O MPE (Ministério Público Estadual) abriu investigação para apurar se houve omissão no atendimento do Conselho Tutelar Sul de Campo Grande no caso das denúncias apresentadas sobre a menina Emanuelly Victória Souza Moura, encontrada morta na última terça-feira (27).
Conforme o Correio do Estado, a menina foi sequestrada, abusada e esganada até a morte por Marcos Wiliam Teixeira Timóteo, de 20 anos, colega do padrasto da criança. “O objetivo é verificar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais do órgão e, em caso positivo, se essa omissão guarda relação com o desfecho trágico noticiado”, relatou o órgão.
De acordo com o posicionamento, “o procedimento tramita em caráter sigiloso, conforme previsto em lei, e todas as providências cabíveis serão adotadas a partir da apuração dos fatos. Neste momento, o caso encontra-se em fase de investigação”.
Somente em 2025, Emanuelly foi atendida três vezes pelo Conselho Tutelar. O primeiro atendimento foi no dia 11 de janeiro, quando a menina, acompanhada pela bisavó de Deivid Bernardes, padrasto da criança, e da irmã de dois anos, após passarem por um atendimento odontológico, e Emanuelly relatar na triagem que sua mãe a havia empurrado.
Segundo o documento, a menina apresentava sinais de negligência e maus cuidados básicos, além de possuir falhas no topo da cabeça, aparentemente arrancados, sendo confirmados pela menina que afirmou que a mãe “arranca quando está brava”.
Ela também teria afirmado ao Conselho que o pai e a mãe batiam nela, inclusive com chineladas no rosto. A bisavó da criança disse não saber da situação. No mesmo relato, a menina disse que em sua casa mora um tio que já havia batido em suas nádegas, mas não foi possível identificar se se tratava de violência física ou sexual, ou se era apenas um comportamento natural da família.
O Conselho Tutelar afirma que foi realizada uma visita na residência da criança, um corredor com várias casas, onde a família paterna mora. “A casa, apesar de pequena, era organizada e limpa”, consta no documento.
A mãe de Emanuelly, Patrícia Rayana Souza Barbosa, foi orientada a procurar uma unidade de saúde para regularizar as vacinas da filha e, questionada sobre as falhas na cabeça da criança, ela respondeu que era Emanuelly que cortava o próprio cabelo.
“Já teve vários episódios e o primo Danilinho foi quem cortou o cabelo dela, eu não puxo o cabelo de nenhuma delas, a dona Faustina (bisavó) sabe disso, não entendo por que ela está fazendo isso. Não são falhas, são cortes de tesoura que fizeram”, relatou Patrícia.
Os pais de Emanuelly foram chamados a comparecer à sede do Conselho, onde relataram que não faziam uso de nenhuma droga, somente de cigarro, mas que há quatro anos, quando trabalhavam em uma fazenda, fizeram uso de maconha.
“A casa onde a gente mora é um rolo de família. Ali eu pago luz e água, estava com meu primo que estava alugando lá, mas quando vim de Terenos ‘pra’ cá, conversei com ele e ajeitei lá pra eu morar. Ali parece que ninguém cresce na vida, ninguém se dá muito bem ali naquele lugar, eu quero sair de lá, vou me ajeitar para isso depois”, afirmou Devid.
O Conselho também afirma que os pais foram advertidos e orientados quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a responsabilidade dos pais quanto aos filhos e quanto a preservar suas necessidades básicas, como saúde, educação, cultura, segurança e lazer e que se mostraram receptivos às orientações.
Em 19 de março, o Conselho teria sido chamado à casa de Emanuelly, onde foi relatado que a criança e a mãe estariam sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas. Conforme o relato, a criança apresenta “deficiência cognitiva comprovada por laudo e em menos de um mês foi parar duas vezes no hospital”. Além dos maus-tratos, mãe e filha estariam passando fome.
O último registro de denúncia foi no dia 13 de maio, quando foi feita uma denúncia anônima pelo Disque 100, afirmando que a criança é vítima de maus tratos, sofrendo agressão e que teve um dos braços quebrados.
A denúncia ainda ressaltou que “a vítima não é devidamente alimentada, sofre ameaças de morte e de que será enterrada”, além de que falta à escola com frequência em razão das lesões corporais. Afirmou, ainda, que os suspeitos das agressões são usuários de drogas e vendem entorpecentes na residência. A Polícia Militar foi acionada e teria comparecido ao local.