O Conselho de Controle Ambiental (Ceca) de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, a Licença Prévia para a construção da fábrica de celulose da Bracell em Bataguassu. A nova unidade será instalada às margens da BR-267, a cerca de nove quilômetros do centro urbano da cidade.
Em agosto, o governador Eduardo Riedel (PP) já havia antecipado que a licença seria concedida até o final do ano. O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, prevê que a Licença de Instalação seja aprovada pelo Imasul até o final de fevereiro de 2026, momento em que as obras de implantação da fábrica poderão começar.
Com a Licença Prévia, a Bracell está autorizada a desenvolver os projetos de localização e concepção da fábrica, que contará com um investimento estimado em R$ 16 bilhões. A reunião do Ceca foi realizada de forma virtual e presidida por Jaime Verruck. O processo foi relatado pela conselheira Bruna Feitosa Beltrão Novaes, representante da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que também votou a favor, acompanhando o parecer técnico do Imasul emitido em outubro.
A Semadesc informou que o Imasul realizou uma audiência pública presencial em maio para ouvir a comunidade local e cumpriu todos os trâmites legais exigidos para o licenciamento de empreendimentos dessa magnitude.
Detalhes da megafábrica
A nova unidade será a sexta fábrica de celulose em Mato Grosso do Sul. De acordo com Verruck, a Bracell se destaca por ser a única que produzirá também celulose solúvel, utilizada na confecção de tecidos e outras aplicações. “Isso abre novas perspectivas na cadeia de celulose com essa fábrica”, destacou o secretário.
Segundo reportagem do Correio do Estado, o investimento previsto é cerca de 30% menor do que o inicialmente estimado. Quando a fábrica foi projetada para Água Clara, o investimento esperado era de R$ 23 bilhões, reduzido para os atuais R$ 16 bilhões.
Os municípios de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas também serão impactados pelo projeto, pois deverão fornecer matéria-prima para a indústria. A Bracell planeja uma produção anual de até 2,92 milhões de toneladas de celulose kraft (usada na produção de papéis) na Composição A, além de 2,6 milhões de toneladas de celulose kraft e celulose solúvel na Composição B.
A fábrica consumirá 12 milhões de metros cúbicos de eucalipto anualmente e contará com sistemas de cogeração elétrica, incluindo caldeiras de recuperação, caldeiras de biomassa e turbogeradores com capacidade de 462 MW.
Verruck ressaltou que será elaborado, em conjunto com a população de Bataguassu, um Plano Básico Ambiental (PBA) para avaliar as infraestruturas sociais necessárias para atender um projeto dessa dimensão.
Impactos Ambientais
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto somam 8.651 páginas. O documento detalha os impactos ambientais que o empreendimento poderá causar e apresenta as medidas que devem ser adotadas para mitigá-los.
A Bracell terá que implementar 26 projetos relacionados à mitigação dos impactos, incluindo:
Plano Ambiental da Construção
Programa de Prevenção e Controle Ambiental das Empreiteiras
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas e Superficiais
Programa de Monitoramento da Fauna e da Flora
Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa de Mitigação das Interferências no Tráfego
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Programa de Monitoramento de Emissões Atmosféricas e da Qualidade do Ar
Programa de Controle de Processos Erosivos
Essas iniciativas visam garantir que a construção e operação da fábrica sejam realizadas de maneira sustentável, minimizando os impactos ao meio ambiente e à comunidade local.