No próximo dia 25 de novembro, última sexta-feira do mês, será realizada a já tradicional “Black Friday”, mas o Procon-MS alerta aos proprietários de lojas físicas e online que as promoções enganosas podem gerar autuações com valor inicial de R$ 9 mil. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços sem justa causa para depois conceder descontos fraudulentos é considerada prática abusiva por parte do fornecedor.
O Procon-MS explica que, se o comércio for denunciado durante a Black Friday, será aberto um processo administrativo, a empresa será notificada e, sendo constatado o dano ao consumidor, o estabelecimento será autuado. No ano passado, o órgão de defesa do consumidor recebeu em torno de 83 queixas em Mato Grosso do Sul e 90% dessas denúncias foram em Campo Grande, das quais 10% foram contra sites de compras e a maioria da linha branca de eletrodomésticos.
Em razão disso, o Procon-MS irá desenvolver uma atividade de educação, monitoramento e fiscalização para Black Friday. As denúncias serão analisadas e, tanto para uma pessoa que esteja reclamando de publicidade enganosa, quanto para vários consumidores que se queixarem de fraude, o recurso será de forma coletiva. Para a ação foi montada também uma equipe para realizar o monitoramento principalmente do e-commerce.
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