A consulta pública para o processo de RPT (Revisão Periódica Tarifária) para a área de concessão da Energia em Mato Grosso do Sul começa nesta quarta-feira (14) e para 2023 o índice provisório é de 11,36%. O índice, a ser aplicado a partir de 8 de abril de 2023, é para consumidores de baixa tensão, que enquadram clientes residenciais e comerciais, enquanto para os consumidores de alta tensão, que inclui o setor industrial, o índice será de 2,77%.
No entanto, o percentual ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto. A partir desta quarta-feira até 17 de fevereiro de 2023, o consumidor poderá dar sua contribuição na Consulta Pública no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), sendo que no dia 2 de fevereiro de 2023 Campo Grande (MS) terá audiência pública presencial com intuito de colher subsídios e aprimorar a revisão.
O Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa de Mato Grosso do Sul) vai acompanhar os demais componentes, por meio da assessoria técnica, e atuar sobre qualquer valor que possa retirar do cálculo para desonerar o consumidor. Em suas considerações, o Conselho questionará todos os pontos que afetam o aumento, concentrando-se na avaliação da parcela de distribuição e da qualidade do serviço.
No tema qualidade da energia serão levantadas questões sobre os efeitos dos investimentos, dos processos operacionais e dos processos preventivos, associados à redução do DEC/FEC por conjunto. A presidente do Concen, Rosimeire da Costa, informou que o Conselho deseja melhoria da qualidade, porém, não a qualquer preço e, por isso, os investimentos devem ser prudentes, a distribuidora deve ser estimulada a realizar a melhorias de suas ações operacionais e efetuar medidas preventivas.