É considerado feminicídio o assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é mulher e o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A delegada de Polícia Civil Elaine Benincasa, titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à mulher), ressalta que para o ano de 2024 a projeção é de que os crimes contra a mulher diminuam com o apoio e melhoria da rede de proteção e apoio às vítimas.
O Disque-Denúncia 180, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, permite denunciar de forma anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o Brasil. Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS), cujo telefone é o (67) 2020-1300.
Já o Disque 100 é o número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes em até 24 horas. Recebendo a denúncia, é feita a análise e o encaminhamento, para que o órgão encarregado tome as devidas providências, dentre eles o Conselho Tutelar e CREAS.
No caso do Disque 190 é o telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. São atendidas: crianças, adolescentes, jovens, adultos e mulheres, ou seja, todas as pessoas que tiverem seus direitos violados ou que desejam receber algum benefício social ou de saúde.