Em decisão da última sexta-feira, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do ex-senador Delcídio Amaral para substituir pena de prestação de serviços à comunidade por multa. O ministro também cobrou explicações do político do motivo pelo qual ele não pagou parcela de R$ 85…
Autor: Nélio Brandão
Nélio Brandão
Jornalista.
Que pirataria é crime, todo mundo sabe, certo? Errado! As lojas da rede Carrefour, intencionalmente ou por falta de conhecimento mesmo, estão vendendo, em todo o Brasil, uma Android TV Box pronta para piratear sinal de televisão paga. Esse aparelhinho eletrônico tem como grande vantagem transformar televisores tradicionais em smart…
A equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) esteve na unidade das Lojas Americanas situada na Rua Marechal Rondon, em Campo Grande, para verificar se reclamações registradas pelos consumidores procediam e acabou por fazer uma autuação do estabelecimento. Os consumidores se referiam à ausência de…
O juiz Alexandre Corrêa Leite, da 13ª Vara Cível de Campo Grande, condenou a Vivo a indenizar T.A.A. em R$ 15.000,00 por danos morais em virtude de um acidente ocorrido na cidade. De acordo com o processo, o autor sofreu um grave acidente ao se enroscar nos fios de telefone…
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Bonito publicou, na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual), a abertura do Inquérito Civil nº 30/2015 para apurar irregularidades no Projeto de Revitalização do Balneário Municipal de Bonito (MS). De acordo com a publicação, os…
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), fechou o cerco às farmácias de Campo Grande, suspendendo as atividades de diversos estabelecimentos localizados na periferia da cidade. Além disso, a fiscalização ainda autuou farmácias dos grupos Drogaria do Povo…
Levantamento realizado pela ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) constatou o que todos já sabiam: não passa de “imaginação” os números apresentados pelo presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojista) de Campo Grande, Adelaido Vila, dando conta que mais de 1,5 mil empresas do centro da cidade fecharam…
O Consórcio Guaicurus, que explora o serviço de transporte coletivo urbano em Campo Grande, foi atuado pela equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) devido à incidência de atrasos no atendimento aos usuários por parte das empresas de ônibus. Após receber denúncias feitas pelos passageiros que se…
O Fort Atacadista, que pertence à Rede Comper de Supermercados, foi condenado pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, a indenizar o cliente N.V.M.J., que teve a motocicleta furtada no estacionamento da empresa enquanto realizava compras. Na decisão, a rede atacadista foi condenada a indenizar…
As denúncias de irregularidades feitas pelos clientes levaram as equipes de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) a autuarem as agências dos Correios e do Bradesco em Campo Grande. No caso dos Correios, a agência autuada é a central, localizada na Avenida Calógeras esquina com Rua…