A sessão promete ser quente nessa quinta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A comissão dos aprovados do concurso está organizando uma manifestação nessa quinta-feira antes dos deputados irem ao plenário exigindo que a Casa de Leis chame os aprovados para trabalharem, assim como manda a lei.
E esse não é a única exigência da categoria. Eles querem ainda a paridade entre os comissionados e contratados.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul homologou 0 resultado final do concurso público no último dia 30 de maio.
Ademais, a alegação para a não convocação é a crise em que o País se encontra, segundo a mesa diretora da Casa.
Porém os concursados alegam que foram apresentadas 80 vagas, em um universo de 1200, não seria nem 10% do total, além de que há ditames legais de tribunais superiores que determinam a paridade entre efetivos e comissionados.
“O que desejo é que apenas se cumpra a legislação, afinal tenho o direito a nomeação assim como os demais aprovados.” Disse um dos aprovados.
Outro aprovado no concurso enviou a seguinte mensagem ao Blog.
“Já se passaram 9 meses da realização do concurso e não há um posicionamento da Casa em relação à chamada dos aprovados. Aliás, segundo as notícias veiculadas pela própria assessoria de imprensa da ALMS, cerca de 139 servidores da Casa aposentaram nos últimos 2 anos, sendo que 30 já estão aptos a aposentar. Dessa forma, a nomeação imediata dos aprovados dentro do número de vagas (cerca de 80) sequer afetaria a folha de pagamento. Mas a Casa de Leis não quer repor os servidores com concursados, mas sim com comissionados! Estes apadrinhados estão lá por indicação, exercendo funções que deveriam estar sendo desempenhadas por pessoas capacitadas, devidamente aprovadas em concurso público. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, a regra é o ingresso em órgão público por concurso público. Os comissionados são exceção, devendo desempenhar tão somente atividades de direção, chefia e assessoria. No entanto, na ALMS verifica-se que os comissionados (apadrinhados) dominam o serviço público, em detrimento dos concursados, inobservando a moralidade, eficiência, isonomia e transparência, cujos princípios deveriam ser respeitados pela Casa de Leis, vez que está a serviço da população!”